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Pena de morte
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"Em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 2 d'Abril de 1846, á cerca do Subdito Hespanhol José Maria Ucada, condemnado a pena Capital no Reino vezinho, por crime de homicidio na pessoa de Gabino Ortiga"
"Em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 2 d'Abril de 1846, á cerca do Subdito Hespanhol José Maria Ucada, condemnado a pena Capital no Reino vezinho, por crime de homicidio na pessoa de Gabino Ortiga"
"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Ma...
"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Manoel Braz"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 2 de Maio de 1846 á cerca de ter sido condemnado a pena capital o reo Joaquim Luiz por alcunha o «Carne assada»"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 2 de Maio de 1846 á cerca de ter sido condemnado a pena capital o reo Joaquim Luiz por alcunha o «Carne assada»"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Maio de 1844, á cerca do Réo Manoel Antonio Baptista Soldado do Batalham de Cassadores Nº 3, condemnado a pena ultima"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Maio de 1844, á cerca do Réo Manoel Antonio Baptista Soldado do Batalham de Cassadores Nº 3, condemnado a pena ultima"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 do mez findo a respeito do réo Januario Jozé Alves"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 do mez findo a respeito do réo Januario Jozé Alves"
"Em cumprimento da Portaria de 7 de Dezembro ultimo ácerca do réo João Gonsalves"
"Em cumprimento da Portaria de 7 de Dezembro ultimo ácerca do réo João Gonsalves"
"Em cumprimento do officio de 3 de Janeiro de 1861. Á cerca do procésso em que o réo José Tavares se acha condemnado na pena capital"
"Em cumprimento do officio de 3 de Janeiro de 1861. Á cerca do procésso em que o réo José Tavares se acha condemnado na pena capital"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Junho de 1846 ácerca de ter sido condemnado a pena ultima o reo Manoel Francisco"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Junho de 1846 ácerca de ter sido condemnado a pena ultima o reo Manoel Francisco"
"Em cumprimento do officio de 12 de Março de 1857 respectivo á Sentença por que foi condemnado a pena capital Anna Maria da Trindade"
"Em cumprimento do officio de 12 de Março de 1857 respectivo á Sentença por que foi condemnado a pena capital Anna Maria da Trindade"
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o process...
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o processo de mutim e assassinio perpetrado em Angola na pessoa do Tenente Coronel Commandante do Regimento de Loanda"
"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Maio de 1845 ácerca do Officio do Procurador Regio Interino dos Açores, sobre a pena em que foi condemnado o Reo Aniceto Antonio dos Santos"
"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Maio de 1845 ácerca do Officio do Procurador Regio Interino dos Açores, sobre a pena em que foi condemnado o Reo Aniceto Antonio dos Santos"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Junho de 1850 acerca...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Junho de 1850 acerca do Processo crime, em que foi condemnado a pena ultima o soldado da Companhia de linha do Presidio Duque de Bragança, Paulo Jose Pinto."
"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"
"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"
"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro 1857 - A respeito do réo Jacinto Rebello, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 8 - alias de Cavallaria nº 8"
"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro 1857 - A respeito do réo Jacinto Rebello, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 8 - alias de Cavallaria nº 8"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 27 de Novembro de 1860. Ácerca do réo Manoel Espinola de Mello, o Pissarra"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 27 de Novembro de 1860. Ácerca do réo Manoel Espinola de Mello, o Pissarra"
"Em cumprimento do officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Acerca dos reos José Cardoso Teixeira - chamado tambem José da Nazareth Cardoso, e Joaquim José Rodrigues o Testa"
"Em cumprimento do officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Acerca dos reos José Cardoso Teixeira - chamado tambem José da Nazareth Cardoso, e Joaquim José Rodrigues o Testa"
"Em cumprimento da Portaria de 20 Abril 1858 - Sobre o processo pertencente ao réo João Soares Mendes. Soldado do REgimento d'Infantaria nº 8"
"Em cumprimento da Portaria de 20 Abril 1858 - Sobre o processo pertencente ao réo João Soares Mendes. Soldado do REgimento d'Infantaria nº 8"
"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e Processo pertencente ao Soldado que foi do Regimento de Infantaria nº 10 Manoel Pereiro"
"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e Processo pertencente ao Soldado que foi do Regimento de Infantaria nº 10 Manoel Pereiro"
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