"Sobre irregularidades praticadas no recenseamento eleitoral do Concelho de Aguiar da Beira"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/388
- Doc. simples
- 1872 fevereiro 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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"Sobre irregularidades praticadas no recenseamento eleitoral do Concelho de Aguiar da Beira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prasos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Cadaval - Districto de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O reu Jozé Mascarenhas Palermo pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Prasos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Alfandega da Fé, Districto de Bragança"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Sobre as arguições ao Juiz da Comarca d'Almeida, Bacharel Manoel Augusto Pereira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"O reu Manoel José Ruas pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prasos de recenseamento eleitoral no Concelho de Setubal Districto de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"D. Ignez Jozephina Duncan Bartlett pede uma pensão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prasos do recenseamento eleitoral do Concelho de Barcellos, districto de Braga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O reu Manoel Carvalho pede perdão da pena que está cumprindo.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro, sobre dúvidas quanto à legalidade do contrato de 29 de outubro de 1858 entre o Governo e a Companhia das Águas de Lisboa, "por não se conterem dentro das faculdades attribuídas ao poder executivo algumas das disposições do referido contracto, e este não haver sido posteriormente ainda submettido á approvação do poder legislativo".
"Prasos de recenseamento do Concelho de Guimarães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Sobre a reducção e reorganização dos quadros capitulares das Sés Cathedraes subsistentes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Aposentação de empregados de nomeação livre"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Prasos para o recenseamento do Concelho do Pezo da Regua"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Maria Barbara da Cruz, viuva do Correio João Ignacio da Cruz pede uma pensão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha