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Procuradoria-Geral da República Heranças / Legados
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"Ácerca do que deve seguir-se relativamente ao legado deixado á Escola Medica do Porto por D. Rita de Assis de Souza Vaz"
"Ácerca do que deve seguir-se relativamente ao legado deixado á Escola Medica do Porto por D. Rita de Assis de Souza Vaz"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Junho de 1849 ácerca de D. Maria Catharina d'Annunciação, Relegiosa no Convento de Jezus d'Aveiro, pedindo licença para testar em favor de seus parentes a propriedade que possue"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Junho de 1849 ácerca de D. Maria Catharina d'Annunciação, Relegiosa no Convento de Jezus d'Aveiro, pedindo licença para testar em favor de seus parentes a propriedade que possue"
"Em que Jacintho Malveiro pede a entrega do espolio de seu filho, que falleceu sendo soldado de Cavallaria 4º"
"Em que Jacintho Malveiro pede a entrega do espolio de seu filho, que falleceu sendo soldado de Cavallaria 4º"
"Herança do Padre José Pedro da Silva Rodrigues. Bens deixados à Igreja"
"Herança do Padre José Pedro da Silva Rodrigues. Bens deixados à Igreja"
"Idem em virtude do Oficio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto de 1844, á cerca de Francisco Vanzeller e mais familia Vanzeller, pedindo se lhes entregues o titulo da pensão de 4.100 reis que Samuel Palmer applicou in perpetuum ao extincto Convento de S. Domingos da Cidade do Porto"
"Idem em virtude do Oficio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto de 1844, á cerca de Francisco Vanzeller e mais familia Vanzeller, pedindo se lhes entregues o titulo da pensão de 4.100 reis que Samuel Palmer applicou in perpetuum ao extincto Convento de S. Domingos da Cidade do Porto"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Janeiro de 1845 á cerca de Antonio Maria Blanc de Moura Telles, como Cabeça do Casal de seu falecido Tio D. Alvaro da Costa de Sousa de Macedo, pedindo se lhe mande pagar o subsidio correspondente á Patente de Brigadeiro do mesmo finado"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Janeiro de 1845 á cerca de Antonio Maria Blanc de Moura Telles, como Cabeça do Casal de seu falecido Tio D. Alvaro da Costa de Sousa de Macedo, pedindo se lhe mande pagar o subsidio correspondente á Patente de Brigadeiro do mesmo finado"
Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados
Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados
"Idem de 24 de Dezembro de 1836 a cerca da representação do Substituto do Juiz de Paz da Freguezia de Moxagata Julgado da Meda, em que pede esclarecimentos sobre a maneira como deve obrar, quando os herdeiros que aceitarem a herança em beneficio de Inventario não prestarem fiança edonea"
"Idem de 24 de Dezembro de 1836 a cerca da representação do Substituto do Juiz de Paz da Freguezia de Moxagata Julgado da Meda, em que pede esclarecimentos sobre a maneira como deve obrar, quando os herdeiros que aceitarem a herança em beneficio de Inventario não prestarem fiança edonea"
"Ácerca da transacção ajustada entre as Misericordias de Lisboa e outras, e Jose de Sousa Athouguia."
"Ácerca da transacção ajustada entre as Misericordias de Lisboa e outras, e Jose de Sousa Athouguia."
"Portaria de 4 de Setembro de 1855. Sobre o legado instituído por Domingos Lourenço, da Freguesia de Santa Martha, Concelho de Vianna do Castello"
"Portaria de 4 de Setembro de 1855. Sobre o legado instituído por Domingos Lourenço, da Freguesia de Santa Martha, Concelho de Vianna do Castello"
"Ácerca da contribuição de registro, exigida ã Escola Medica-Cirurgica do Porto, pelo legado que lhe foi deixado pela fallecida Rita d'Assis"
"Ácerca da contribuição de registro, exigida ã Escola Medica-Cirurgica do Porto, pelo legado que lhe foi deixado pela fallecida Rita d'Assis"
"Ácerca do Procurador geral da Fazenda - já fallecido - Joaquim Januario de Sousa Torres e Almeida"
"Ácerca do Procurador geral da Fazenda - já fallecido - Joaquim Januario de Sousa Torres e Almeida"
"Idem de 17 de Julho de 1840 sobre requerimento da Comissão Administrativa da Misericordia da Villa do Sardoal pedindo licença para adquirir os bens que lhe forão legados por Maria Jose Craveiro e outro"
"Idem de 17 de Julho de 1840 sobre requerimento da Comissão Administrativa da Misericordia da Villa do Sardoal pedindo licença para adquirir os bens que lhe forão legados por Maria Jose Craveiro e outro"
"Falta d'encarte do conde da Vidigueira em bens da corôa e fazenda depois do fallecimento do seu Pae o marquez de Nisa"
"Falta d'encarte do conde da Vidigueira em bens da corôa e fazenda depois do fallecimento do seu Pae o marquez de Nisa"
"Sobre duvidas que se suscitaram á administração do Hospital de S. José na applicação dos encargos pios não cumpridos nas differentes Mesericordias"
"Sobre duvidas que se suscitaram á administração do Hospital de S. José na applicação dos encargos pios não cumpridos nas differentes Mesericordias"
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Julho 1852 acerca do requerimento do Azilo dos Invalidos e Entrevados da Cidade de Braga"
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Julho 1852 acerca do requerimento do Azilo dos Invalidos e Entrevados da Cidade de Braga"
"Idem do 1º de Fevereiro de 1839 sobre o officio do Juiz de Paz da Freguesia de S. Thiago de Rio de Moinhos pedindo ser elucidado á cerca das duvidas que menciona, e que se lhe offerecem no desempenho do seu Cargo"
"Idem do 1º de Fevereiro de 1839 sobre o officio do Juiz de Paz da Freguesia de S. Thiago de Rio de Moinhos pedindo ser elucidado á cerca das duvidas que menciona, e que se lhe offerecem no desempenho do seu Cargo"
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Outubro de 1845 á cerca da reprezentação da Irmandade do Santissimo da Matriz de Borba pedindo licença para vender, ou aforar certas Propriedades"
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Outubro de 1845 á cerca da reprezentação da Irmandade do Santissimo da Matriz de Borba pedindo licença para vender, ou aforar certas Propriedades"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro de 1842 acerca da Consulta da Mizericordia de Coimbra, pelos Capitaes pertencentes a certo Legado"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro de 1842 acerca da Consulta da Mizericordia de Coimbra, pelos Capitaes pertencentes a certo Legado"
"Em resposta ao officio de 9 de Novembro 1853 acerca do requerimento do Bacharel Antonio Davis Leitão Junior e seus Irmãos"
"Em resposta ao officio de 9 de Novembro 1853 acerca do requerimento do Bacharel Antonio Davis Leitão Junior e seus Irmãos"
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