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Procuradoria-Geral da Fazenda Pensões
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Indeferimento, pelo Leal Senado de Macau, de requerimento relativo ao pagamento de uma pensão a deduzir dos direitos do anfião
Indeferimento, pelo Leal Senado de Macau, de requerimento relativo ao pagamento de uma pensão a deduzir dos direitos do anfião
"Pensão. qual compete á viuva de João Soares, soldado do extincto 2º Batalhão fixo do Porto, fallecido por ferimento de balla?"
"Pensão. qual compete á viuva de João Soares, soldado do extincto 2º Batalhão fixo do Porto, fallecido por ferimento de balla?"
"Pensão. De quanto deve ser a da viuva, e filho menor do Barão do Valle?"
"Pensão. De quanto deve ser a da viuva, e filho menor do Barão do Valle?"
"Ministerio da Guerra / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte das mãis passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria da Gloria Machado Torres, e sua irmãa D. Maria Julia Machado Torres."
"Ministerio da Guerra / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte das mãis passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria da Gloria Machado Torres, e sua irmãa D. Maria Julia Machado Torres."
"Ministerio da Guerra - Pensão de sangue por applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827 - Pode dár-se á Viuva de quem morreu 25 annos depois da Restauração de 1833?... Requerimento de D. Maria José de Artiaga Sotto-maior da Gama Lobo, Viuva do Major reformado José da Gama Lobo Soares."
"Ministerio da Guerra - Pensão de sangue por applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827 - Pode dár-se á Viuva de quem morreu 25 annos depois da Restauração de 1833?... Requerimento de D. Maria José de Artiaga Sotto-maior da Gama Lobo, Viuva do Major reformado José da Gama Lobo Soares."
"Pensão. Deve dar-se á viuva do Tenente Coronel do Regimento nº 9, Fernando de Almeida Pimentel?"
"Pensão. Deve dar-se á viuva do Tenente Coronel do Regimento nº 9, Fernando de Almeida Pimentel?"
Requerimento de Ana Maria Stone e irmã, para terem direito, por morte da mãe, viúva do Chefe de Esquadra Tomás Stone, a receber a pensão atribuída a esta.
Requerimento de Ana Maria Stone e irmã, para terem direito, por morte da mãe, viúva do Chefe de Esquadra Tomás Stone, a receber a pensão atribuída a esta.
Parecer sobre o direito de uma filha ilegítima de um oficial da Marinha falecido à concessão de uma pensão.
Parecer sobre o direito de uma filha ilegítima de um oficial da Marinha falecido à concessão de uma pensão.
Requerimento para concessão de pensão a duas irmãs do falecido capitão da Brigada da Marinha Manuel de Sousa Mafra.
Requerimento para concessão de pensão a duas irmãs do falecido capitão da Brigada da Marinha Manuel de Sousa Mafra.
"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, que tendo sido ferido em combate, falleceu, muito tempo depois de Pthisica Pulmonar?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, que tendo sido ferido em combate, falleceu, muito tempo depois de Pthisica Pulmonar?"
Requerimento da viúva e das filhas do Coronel Frederico Luís Guilherme de Varnhagem, para lhes ser concedida uma pensão.
Requerimento da viúva e das filhas do Coronel Frederico Luís Guilherme de Varnhagem, para lhes ser concedida uma pensão.
"Pensão de Sangue - Por morte da Viuva, que agora, passa para as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Estellita de Sousa Bandeira e sua irmã D. Francisca Mathilde de Sousa Bandeira."
"Pensão de Sangue - Por morte da Viuva, que agora, passa para as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Estellita de Sousa Bandeira e sua irmã D. Francisca Mathilde de Sousa Bandeira."
"Pensão. Deve conceder-se a um Correio que tem mais de 20 anos de antiguidade?"
"Pensão. Deve conceder-se a um Correio que tem mais de 20 anos de antiguidade?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Ignacia Dorothea Pires de Miranda, filha do Tenente Coronel José Roberto Alves Pires de Miranda?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Ignacia Dorothea Pires de Miranda, filha do Tenente Coronel José Roberto Alves Pires de Miranda?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Lourenço José de Andrade, assassinado pelos soldados do Regimento de Infanteria da Cidade de Loanda, de que era Commandante?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Lourenço José de Andrade, assassinado pelos soldados do Regimento de Infanteria da Cidade de Loanda, de que era Commandante?"
Requerimento da viúva de um oficial falecido em combate no Porto, para lhe ser atribuída uma pensão
Requerimento da viúva de um oficial falecido em combate no Porto, para lhe ser atribuída uma pensão
"Para qualquer pensão se poder accumular ao Monte-pio he indispensavel que tenha sido concedida por serviços relevantes, e esta expressão não pode substituir-se? Informação da Secretaria sobre requerimento de D. Maria Izabel de Vasconcellos e Souza."
"Para qualquer pensão se poder accumular ao Monte-pio he indispensavel que tenha sido concedida por serviços relevantes, e esta expressão não pode substituir-se? Informação da Secretaria sobre requerimento de D. Maria Izabel de Vasconcellos e Souza."
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Garrido do Regimento d'Infanteria nº 9?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Garrido do Regimento d'Infanteria nº 9?"
"Pensões. Concedidas ás familias dos Officiaes fallecidos em defesa da Patria, como devem ser distribuidas?"
"Pensões. Concedidas ás familias dos Officiaes fallecidos em defesa da Patria, como devem ser distribuidas?"
"Pensão. Deve considerar-se arbitraria a suspensão da concedida a D. Miquelina Amalia de Lemos Xavier?"
"Pensão. Deve considerar-se arbitraria a suspensão da concedida a D. Miquelina Amalia de Lemos Xavier?"
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