Affichage de 109 résultats

Description archivistique
Regulamentação
Aperçu avant impression Affichage :

38 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques

"Idem do 1º de Março de 1841 sobre officio do Vice Presidente da Assemblea Geral da Companhia das Pescarias Lisbonense e requerimento dos seus Directores em que pedem providencia que regule as distancias entre umas e outras redes e armações de pesca na Costa do Algarve"
"Idem do 1º de Março de 1841 sobre officio do Vice Presidente da Assemblea Geral da Companhia das Pescarias Lisbonense e requerimento dos seus Directores em que pedem providencia que regule as distancias entre umas e outras redes e armações de pesca na Costa do Algarve"
"Ácerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre serviços hydraulicos"
"Ácerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre serviços hydraulicos"
Projectos de regulamento interno para a Junta de Fazenda da Província de Macau, Timor e Solor
Projectos de regulamento interno para a Junta de Fazenda da Província de Macau, Timor e Solor
"Reflexões sobre que se deve regular a concessão de caminhos de ferro de via reduzida"
"Reflexões sobre que se deve regular a concessão de caminhos de ferro de via reduzida"
"Sobre se o regulamento da Junta Geral das missões do Real Padroado está elaborado conforme o Decreto de 16 de setembro de 1887."
"Sobre se o regulamento da Junta Geral das missões do Real Padroado está elaborado conforme o Decreto de 16 de setembro de 1887."
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1862, ácerca da conveniencia de continuar a sub...
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1862, ácerca da conveniencia de continuar a subsistir ou não o artº 7 do Decreto com força de ley de 5 de Novembro de 1851, pelo qual se supprimiu um logar de Ajudante do Procurador Regio junto às mesmas Relações e se creou o logar de Secretario em cada uma das respectivas Secretarias"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 30 de Setembro de 1852 a respeito do R...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 30 de Setembro de 1852 a respeito do Regulamento para as Companhas de pesca da Costa da Torreira"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Novembro de 1843 ácerca do officio do Governador Civil de Castelo Branco com o qual enviou o projecto de Regulamento para o processo de reivindicação de caminhos, logradouros, e servidoens"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Novembro de 1843 ácerca do officio do Governador Civil de Castelo Branco com o qual enviou o projecto de Regulamento para o processo de reivindicação de caminhos, logradouros, e servidoens"
"Idem de 20 de Novembro de 1839 ácerca do Regulamento administrativo do Hospital de Guimarães"
"Idem de 20 de Novembro de 1839 ácerca do Regulamento administrativo do Hospital de Guimarães"
"Idem de 19 de Fevereiro de 1841 ácerca do Regulamento para o Celleiro Publico na Cidade de Angra do Heroismo"
"Idem de 19 de Fevereiro de 1841 ácerca do Regulamento para o Celleiro Publico na Cidade de Angra do Heroismo"
"idem de 3 de Dezembro de 1839 acerca do Regulamento, que para a Administração dos Expostos do Destricto de Castello Branco adoptára a respectiva Junta Geral"
"idem de 3 de Dezembro de 1839 acerca do Regulamento, que para a Administração dos Expostos do Destricto de Castello Branco adoptára a respectiva Junta Geral"
"Idem de 3 de Dezembro de 1839 e 17 de Janeiro de 1840 sobre o Officio do Administrador Geral do Destricto de Vianna, e o Regulamento, que para a Administração dos Expostos do mesmo organisou a respectiva Junta Geral"
"Idem de 3 de Dezembro de 1839 e 17 de Janeiro de 1840 sobre o Officio do Administrador Geral do Destricto de Vianna, e o Regulamento, que para a Administração dos Expostos do mesmo organisou a respectiva Junta Geral"
"Idem de 3 de Abril de 1840 ácerca de uma Consulta da Junta Geral do Districto de Portalegre sobre uma medida geral para que a venda dos Porcos gordos se faça pesando-se vivos"
"Idem de 3 de Abril de 1840 ácerca de uma Consulta da Junta Geral do Districto de Portalegre sobre uma medida geral para que a venda dos Porcos gordos se faça pesando-se vivos"
"Idem de 13 de Abril de 1840 ácerca de regimento interno da Camara Municipal de Guimarães, sobre ser approvado pelo Governo"
"Idem de 13 de Abril de 1840 ácerca de regimento interno da Camara Municipal de Guimarães, sobre ser approvado pelo Governo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de de 12 de Abril de 1851 ácerca...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de de 12 de Abril de 1851 ácerca da Nota do Ministro Britanico relativo á pertenção que sollicita em nome do seu governo do Regulamento adoptado no Imperio do Brasil"
"Idem de 20 de Setembro de 1842 ácerca de um Projecto sobre as Causas de Conrrabando offerecido pelo Juiz que serve de Presidente da Relação Commercial"
"Idem de 20 de Setembro de 1842 ácerca de um Projecto sobre as Causas de Conrrabando offerecido pelo Juiz que serve de Presidente da Relação Commercial"
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1845 á cerca da reprezentação do Governador Civil de Leiria que pede a aprovação do Regulamento para a Administração dos Expostos do seu Districto"
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1845 á cerca da reprezentação do Governador Civil de Leiria que pede a aprovação do Regulamento para a Administração dos Expostos do seu Districto"
"Idem de 28 de Setembro de 1838 ácerca da representação do Capitão do Porto de Lisboa sobre a approvação do Projecto offerecido pelo Relator do Supremo Conselho de Justiça Militar"
"Idem de 28 de Setembro de 1838 ácerca da representação do Capitão do Porto de Lisboa sobre a approvação do Projecto offerecido pelo Relator do Supremo Conselho de Justiça Militar"
"Idem de 7 de Junho de 1837 sobre o regulamento offerecido pelo Concelho de Saude, na Conformidade do § 2º do Artigo 40 do Decreto de 3 de Janeiro ultimo, para a direcção e uniformidade dos travalhos (sic) do mesmo Concelho"
"Idem de 7 de Junho de 1837 sobre o regulamento offerecido pelo Concelho de Saude, na Conformidade do § 2º do Artigo 40 do Decreto de 3 de Janeiro ultimo, para a direcção e uniformidade dos travalhos (sic) do mesmo Concelho"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 14 de Março 1855 sobre o Regulamento do Conselho de beneficencia do Porto"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 14 de Março 1855 sobre o Regulamento do Conselho de beneficencia do Porto"
Résultats 61 à 80 sur 109