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"Cesar Alberto da Cunha Bellem, pede a differença de vencimento que lhe foi abonado por ser considerado professor de desenho do quadro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/331
Item
1895 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Antonio Rodrigues pede commutação da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/015/331
Item
1870 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/024/331
Item
1876 abril 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 25 de Novembro de 1839 sobre representação do Juiz de Paz no Districto de São José desta Cidade, que pede esclarecimentos á cerca da Administração Orfanologica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/331
Item
1839 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Se o artigo 1º do Decreto de 5-3-95 abrange o imposto com que a Camara Municipal de Lisboa tem de contribuir para o fundo de socorros a naufragos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/330
Item
1895 setembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Bento da Silva Sepulveda pede commutação da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/015/330
Item
1870 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que o Bacharel Augusto Cesar da Silva Mattos, Juiz de Direito em Cantanhede, pede mais o terço do seu ordenado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/330
Item
1881 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Maria Joanna Pereira, pede o espolio deixado pelo fallecido tenente reformado Henrique Treskovv"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/330
Item
1890 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado

"Requerimento do Réo Manoel Joaquim Manhoso pedindo perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/024/330
Item
1876 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 20 de Novembro de 1839 sobre o officio do Administrador Geral do Distrito de Beja d...

"Idem de 20 de Novembro de 1839 sobre o officio do Administrador Geral do Distrito de Beja dattado de 13 do Corrente, pedindo esclarecimentos ácerca da intelligencia do Artº 82, § 3º nº3 do Codigo Administrativo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/330
Item
1839 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Réo João Madeira"

PT/AHPGR/PGR/04/043/330
Item
1884 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Bessones e Barbosas reclamam contra a Junta Fazenda de Moçambique por causa do frete d'uma barricas"

PT/AHPGR/PGR/04/017/330
Item
1878 maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em que Henriqueta Carlota Saraiva Esteves Alves da Guerra pede os vencimentos em divida a seu finado irmão, ex-conductor de 2ª classe"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/330
Item
1889 outubro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Idem de 21 de Julho de 1838 sobre requerimento dos Accionistas da Companhia de Fiação e Tecidos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/02/330
Item
1838 julho 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

Livro 33º de registo de entrada de processos para consulta

PT/AHPGR/PGR/03/01/33
Unidade de instalação
1899-04-26 - 1900-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Registo de Pareceres e Informações

PT/AHPGR/PGR/05/01/33
Unidade de instalação
1870 - 1874

Part of Procuradoria-Geral da República

Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres de S. Ex.ª o Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre consultas do Ministerio do Reino, e tem principio no 1.º de Janeiro de 1870. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 3 de Junho de 1871. O Secretario Jose Ignacio Machado de Faria e Maia"

Livro 34º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades

PT/AHPGR/PGR/09/02/33
Unidade de instalação
1913-11-18 - 1917-12-20

Part of Procuradoria-Geral da República

António Alves de Oliveira Guimarães

PT/AHPGR/PGR/06/33
Subseries
1917 - 1929

Part of Procuradoria-Geral da República

"João Antonio Fernandes Diogo pede commutação da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/015/329
Item
1870 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que Albina Augusta do Espirito Santo pede os vencimentos em divida a seu finado marido que foi da estação postal no concelho da Maia"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/329
Item
1889 outubro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

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