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Descrição arquivística
Pena de morte
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"Em virtude do officio de 3 do corrente acerca do requerimento em que Francisco d'Assumpção Carvalho e Rocha pede perdão"
"Em virtude do officio de 3 do corrente acerca do requerimento em que Francisco d'Assumpção Carvalho e Rocha pede perdão"
"Idem de 12 de Dezembro de 1837 sobre a informação do Procurador Regio da Relação dos Açores e mais papeis a cerca do reo Francisco Bernardo Gomes, que por Acordam d'aquella Relação. Foi condemnado a pena de morte natural"
"Idem de 12 de Dezembro de 1837 sobre a informação do Procurador Regio da Relação dos Açores e mais papeis a cerca do reo Francisco Bernardo Gomes, que por Acordam d'aquella Relação. Foi condemnado a pena de morte natural"
"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"
"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Fevereiro de 1858, á cerca de Antonio Xavier Botelho"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Fevereiro de 1858, á cerca de Antonio Xavier Botelho"
"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"
"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"
"Acêrca da extradicção reclamada pelo governo de Hespanha, do subdito hespanhol Jozé Moreno ...
"Acêrca da extradicção reclamada pelo governo de Hespanha, do subdito hespanhol Jozé Moreno Reyes o Garcero, condemnado no seu paiz a pena ultima pelo crime de secuestro"
"Officio de 22 [de] Julho [de] 1861. Manoel dos Santos Veiga pede perdão"
"Officio de 22 [de] Julho [de] 1861. Manoel dos Santos Veiga pede perdão"
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
"Officio de 23 [de] Maio [de] 1861. Maria Roza Gonçalves pede perdão"
"Officio de 23 [de] Maio [de] 1861. Maria Roza Gonçalves pede perdão"
Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
"Officio de 23 [de] Julho [de] 1861. Margarida Joaquina de Jesus pede perdão"
"Officio de 23 [de] Julho [de] 1861. Margarida Joaquina de Jesus pede perdão"
"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da Sentença pela qual o réo Manoel Fernandes foi condemnado em pena de morte natural"
"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da Sentença pela qual o réo Manoel Fernandes foi condemnado em pena de morte natural"
Pedido de comutação de pena de Urbano Álvares
Pedido de comutação de pena de Urbano Álvares
"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"
"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"
Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho
Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho
"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"
"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
"Em observancia da Portaria de 21 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Marques"
"Em observancia da Portaria de 21 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Marques"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Acerca do Réo Antonio Xavier Botelho que foi condemnado na capital"
"Acerca do Réo Antonio Xavier Botelho que foi condemnado na capital"
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