Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento do officio de 2 de Julho de 1857. Sobre a pretenção d'Antonio José de Mendonça"

PT/AHPGR/PGR/04/020/092
Doc. simples
1857 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1º de Junho de 1849 ácerca de pertender José Elias de Bittencourt, a licença para contratar o desbaste do Arvoredo da Herdade das Barrocas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/092
Doc. simples
1849 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, sobre licença para limpeza de arvoredo e matos, como prevenção de incêndios, num terreno aforado.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do REino de 18 de Dezembro de 1841, á cerca de Joaquim de Magalhães e sua mulher Angelica de Souza, peindo tomar de aforamento um Olival, pertencente á Confraria do Sacramento da Freguezia do Salvador de Ribas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/091
Doc. simples
1842 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Outubro de 1844, á cerca de Bento Jozé Barboza, e sua mulher, pedindo authorisação para subrogar algumas terras de um Prazo, de que é Senhoria directa a Misericordia dos Arcos de Val de Vez"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/091
Doc. simples
1844 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Fevereiro de 1846 à cerca do requerimento em que a Junta de Parroquia de Santo André da Vila de Estremoz pede auctorização para aforar hum dos quintaes d'aquella Parroquia"

PT/AHPGR/PGR/04/005/091
Doc. simples
1846 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Fevereiro de 1844, á cerca da Confraria de Nossa Senhora d'Alegria da Freguezia de Vera Cruz do Concelho d'Aveiro, pedindo licença para aforar um terreno e paredes de uma Capella arruinada, e que pertence á mesma Confraria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/091
Doc. simples
1844 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do officio de 5 d'Outubro 1857. Sobre a pertenção d'Antonio Gonçalves d'Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/04/020/090
Doc. simples
1857 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 16 do mez findo a respeito do aforamento pedido pela Misericórdia do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/013/090
Doc. simples
1857 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Março de 1844, á cerca da Irmandade das Almas de Loures, pedindo licença para aforar umas terras e pardieiros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/090
Doc. simples
1844 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dito sobre requerimento em que João de Souza Aguiar pede confirmação da Escriptura da reducção de foro de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/088
Doc. simples
1836 outubro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 12 de Julho de 1839 sobre requerimento em que Pedro Moniz Pereira Pato e Joaquim Pedro Ferreira pedem Alvará de confirmação do contracto feito sobre o foro do vinculo de que tratam"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/088
Doc. simples
1839 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Fevereiro de 1844, á cerca de Manuel Felix, pedindo licença para aforar á Caza Pia um quintal e barracão na Travessa do Desterro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/088
Doc. simples
1844 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Novembro de 1847 ácerca do requerimento em que João Elias pertende aforar hum Terreno na Praia de Santos para estabelecer hum Estaleiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/05/087
Doc. simples
1847 dezembro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Emite parecer negativo ao aforamento de um terreno pertencente ao domínio público marítimo.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 22 de Maio de 1843, á cerca de Manuel Gonçalves, e sua mulher pedindo authorização para remir hum foro que pagão da Capella instituida por Francisco Gonçalves e sua mulher"