PGR

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 2 de Julho de 1839 acerca de requerimento do Tenente Coronel Graduado Francisco Xavier Pinto sobre ser pago dos respectivos soldos pela Tarifa de 1814"

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/048
Item
1839 julho 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Setembro e Portaria de 11 de Novembro de 1842, á cerca de Manoel Antonio Costa Seixas, substituto do Juiz de Direito da Commarca de S. João da Pesqueira, pedindo os ordenados durante o tempo que estiver empedido o Proprietario"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/048
Item
1842 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio da Justiça de 3 de Janeiro, e 4 de Maio de 1844 á cerca de pertenderem os Substitutos dos Juizes de Direito de S. João da Pesqueira serem pagos do tempo que servirão durante a molestia dos Proprietarios"

PT/AHPGR/PGR/05/02/07/048
Item
1844 março 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/048
Item
1901 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Mafalda de Barros Lira Sotto Maior, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, chefe da estação dos Caminhos de Ferro do Minho, em Arentim (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/047
Item
1901 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria José da Conceição Rodrigues e Santos, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do irmão, aspirante dos telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

Requerimento de Clara Augusta Candeias e Filomena Augusta Candeias, para lhe serem pagos os vencimentos em dívida ao pai, Guilherme Augusto Candeias, falecido

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/047
File
1910 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

"Em que D. Anna Rita de Oliveira Cunha, e outros, pede os vencimentos em divida a seu finado marido, ex professor do Lyceu de Portalegre"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/047
Item
1885 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca dos requerimentos de D. Joaquina da Conceição Julia d'Almeida, e de Pedro Duarte de Castro, pretendendo a primeira receber uma mensalidade e o segundo que a dita mensalidade fique em deposito"

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/047
Item
1868 setembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Idem de 10 de Junho de 1837 sobre o requerimento de Florencio José da Costa Lima Empregado da Repartição do Commissariado"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/047
Item
1837 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o pedido de recebimento de soldos por um antigo empregado do Comissariado do Exército, condenado e preso por crimes políticos e civis.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Dezembro de 1845 sobre o processo incluso de João Lopes de Moraes que pede se lhe abonem as faltas que deu na regencia da Cadeira de Medecina na Universidade de Coimbra"