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Obras públicas
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" A quem compete o pagamento dos trabalhos de plantação de uma maracha destinada a proteger ...
" A quem compete o pagamento dos trabalhos de plantação de uma maracha destinada a proteger os terrenos da margem esquerda do Tejo no sitio denominado 'Patacão' junto a Alpiarça"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 24 de Abril de 1839 acerca do...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 24 de Abril de 1839 acerca do Plano de Regulamento dos Capitaes dos Portos."
"A Camara Municipal de Castro Daire pede subsidio para a estrada do Gafanhão"
"A Camara Municipal de Castro Daire pede subsidio para a estrada do Gafanhão"
"A Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses requere auctorização para emittir cem mil obrigações do capital nominal de 90$000 reis e do juro de 3 p%"
"A Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses requere auctorização para emittir cem mil obrigações do capital nominal de 90$000 reis e do juro de 3 p%"
"A Junta Geral do Districto de Lisboa pretende faser adoptar uma variante no traçado da Estrada de Peniche à Azambuja e Santarem"
"A Junta Geral do Districto de Lisboa pretende faser adoptar uma variante no traçado da Estrada de Peniche à Azambuja e Santarem"
"Acerca do concurso para a nova ponte sobre o Douro em frente da cidade do Porto"
"Acerca do concurso para a nova ponte sobre o Douro em frente da cidade do Porto"
"Acerca do incluso processo composto do requerimento documentado de Francisco José Gonçalves...
"Acerca do incluso processo composto do requerimento documentado de Francisco José Gonçalves de Lemos e mulher, do officio de Director das Obras do Mondego"
"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de util...
"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de utilidade publica a expropriação de 5 predios"
"Acerca do requerimento de Pedro Jozé da Silva Maia pede que se mande levantar um paredão no Rio Homem"
"Acerca do requerimento de Pedro Jozé da Silva Maia pede que se mande levantar um paredão no Rio Homem"
"Acerca duma pendencia entre a Direcção das Obras Publicas dos Açores e alguns particulares,...
"Acerca duma pendencia entre a Direcção das Obras Publicas dos Açores e alguns particulares, motivada pela extracção de pedra de um local que estes dizem pertencer-lhes"
"Acêrca do concurso para as obras do porto de Lisbôa"
"Acêrca do concurso para as obras do porto de Lisbôa"
"Antonio de Sá Pillão pede ser indemnisado pelos prejuizos que lhe causou a construcção da estrada Real entre Bragança e Gimonde"
"Antonio de Sá Pillão pede ser indemnisado pelos prejuizos que lhe causou a construcção da estrada Real entre Bragança e Gimonde"
"Arrematação da empreitada geral das obras do porto e barra de Vianna do Castello; pergunta-se se é devida contribuição pelo trespasse que os concessionarios fiseram a 3ºs ou em parte"
"Arrematação da empreitada geral das obras do porto e barra de Vianna do Castello; pergunta-se se é devida contribuição pelo trespasse que os concessionarios fiseram a 3ºs ou em parte"
"Em cumprimento [da Portaria do Ministerio] do Reino de [...] sobre terrenos [publicos ... caminhos] do Porto Braga e Vianna"
"Em cumprimento [da Portaria do Ministerio] do Reino de [...] sobre terrenos [publicos ... caminhos] do Porto Braga e Vianna"
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Julho 1853 acerca de Navios Velhos existentes na praia ...
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Julho 1853 acerca de Navios Velhos existentes na praia à Boa Vista"
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Dezembro de 1854, acerca da pertenção de Agostinho José Ferreira"
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Dezembro de 1854, acerca da pertenção de Agostinho José Ferreira"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho em que pede uma indemnisação"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho em que pede uma indemnisação"
"Em cumprimento da Portaria de 29 de Março 1853 acerca da Companhia das Pescarias Lisbonense...
"Em cumprimento da Portaria de 29 de Março 1853 acerca da Companhia das Pescarias Lisbonenses, sobre a exigencia do Arsenhal da Marinha"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de 14 do corrente sobre os dire...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de 14 do corrente sobre os direitos de portagem na ponte do Rio Leça"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de 15 de Março de 1854 acerca d...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de 15 de Março de 1854 acerca da Companhia "Utilidade Publica' "
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