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"Acerca dos estatutos da Comissão 1 de Dezembro de 1640"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/147
Item
1869 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca dos estatutos da confraria das Almas de S. Martinho de Aldoar"

PT/AHPGR/PGR/04/024/025
Item
1873 abril 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca dos estatutos da irmandade de Nossa Senhora do Rosario das confrarias do Santissimo Sacramento e do Divino Espirito Santo pertencentes ao Districto de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/024/056
Item
1873 agosto 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ainda ácêrca do assumpto antecedente"

"Ainda ácêrca do assumpto antecedente"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/136
Item
1878 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de estatutos da Companhia do Caminho de Ferro da Beira Alta, constituída pela Societé Financière de Paris, para construir e explorar a linha do caminho de ferro da Beira Alta.

"Cumprindo o officio do Ministerio do Reino de 4 de Agosto de 1851 ácerca dos Estatutos da Companhia denonimada «Viação Portuense»"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/019
Item
1851 setembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em Cumprimento dos officios de 19 e 22 de Setembro de 1859, sobre a approvação dos Estatutos de um theatro em Braga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/070
Item
1859 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em Officio do Ministerio do Reino de 14 de Julho corrente sobre o officio do Governador Civil para serem approvados os Estatutos da Irmandade das Almas erecta na Igreja de Espinho concelho de Mortagoa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/102
Item
1848 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Fevereiro de 1854 acerca dos Estatutos da projectada Co...

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Fevereiro de 1854 acerca dos Estatutos da projectada Companhia de Lanificios do Campo Grande"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/013
Item
1854 março 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 17 de novembro de 1854 acerca dos Estatutos da Companhia «Lloyd Lusitano» de navegação a vapôr para o Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/012/065
Item
1854 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em cumprimento da Portaria de 23 de 1854 (sic) acerca dos Estatutos da Companhia Commercial da Fabrica de pannos e lanificios de Lordello do Ouro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/016
Item
1854 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro de 1853 ácerca dos Novos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/081
Item
1855 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro 1857"

"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro 1857"

PT/AHPGR/PGR/04/021/054
Item
1859 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre a aprovação dos estatutos do Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.

"Em cumprimento da Portaria de 8 de Novembro ultimo sobre o requerimento da Irmandade de S. Sebastião da Saude"

PT/AHPGR/PGR/04/018/065
Item
1855 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra, relativo aos estatutos da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde e S. Sebastião, na Mouraria.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 6 de Abril 1857 acerca dos Estatutos do Monte Pio"

PT/AHPGR/PGR/04/013/116
Item
1857 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 16 de Outubro de 1849 á cerca da pretenção da Irmandade de Nossa Senhora da Purificação da Escada em que pede lhe approvem os seus Estatutos e a opposição que fez a Baronesa de Barcedlinhos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/025
Item
1850 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 20 de Setembro de 1849 e officio d'est...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 20 de Setembro de 1849 e officio d'este Ministerio de 24 de Outubro do mesmo anno à cerca do protesto dos Accionistas dessidentes da Companhia «União Commercial»"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/136
Item
1849 outubro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1850, sobre os Estatu...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1850, sobre os Estatutos da Companhia União Commercial"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/059
Item
1850 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 22 de Julho de 1850, sobre o fundo de ...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 22 de Julho de 1850, sobre o fundo de reserva estabelecido pelo artigo 5 dos Estatutos da Companhia de Seguros «Firmeza»"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/096
Item
1851 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 29 de Novembro de 1850 á cerca das div...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 29 de Novembro de 1850 á cerca das diversas provisões dos novos Estatutos offerecidos pelos Representantes da Companhia de Mineração Portugueza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/037
Item
1850 dezembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 7 de Maio de 1851 ácerca dos novos Est...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 7 de Maio de 1851 ácerca dos novos Estatutos da Companhia de mineração Portugueza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/075
Item
1851 maio 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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