"A respeito da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez na India"
- PT/AHPGR/PGR/05/07/02/040
- Unidad documental simple
- 1857 julho 28
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
1 resultados con objetos digitales Muestra los resultados con objetos digitales
"A respeito da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez na India"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Acerca da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez, Bacharel Antonio Affonso Mendes Coutinho"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca do requerimento do Prezidente da Relação de Loanda Joaquim Guedes de Carvalho Menezes"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Em cumprimento da Portaria de 1 de junho de 1855. Ácerca da pretenção d'Antonio de Sousa Migueis"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Analisa pretensão a ser contado como tempo de serviço, período em que um militar cumpriu pena de cinco anos de degredo na Índia pelo crime de estupro e rapto, mas posteriormente indultado, "á conta do seu Matrimonio com a estuprada".
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra