Ministério Público - Arquivo Histórico

"[Parecer] segundo o officio do Ministerio do Reino de 7 de Fevereiro de 1843, ácerca da Fabrica dos Campos de Villa Nova de Ansos."

PT/AHPGR/PGR/04/002/169
Doc. simples
1843 maio 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar. Emite parecer sobre o projeto de alteração do Regulamento para a conservação e melhoramento do campo de Vila Nova de Anços (Soure), apresentado pelo Conselheiro Luís Mouzinho da Silva e Albuquerque.

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio do Reino] de 3 de Janeiro de 1842 sobre officio do Administrador geral de Coimbra ácerca do arbitrio da Camara de Soure que alterou os padroens das medidas de liquidos recebidos do Arsenal do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/04/002/042
Doc. simples
1842 julho 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Sobre expropriação de utilidade publica d'um terreno para cemiterio da freguesia de Villa Nova d'Anços."

PT/AHPGR/PGR/04/061/002
Doc. simples
1886 agosto 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre as accusações feitas contra o Delegado na Comarca de Soure, Manuel de Campos Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/026
Doc. simples
1868 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre as acusações feitas pelo Juiz de Direito da comarca de Soure relativamente ao Delegado da mesma comarca.

"Prorogação de prasos para a revisão do recenseamento eleitoral do concelho de Soure."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/009
Doc. simples
1899 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"O Governador civil do Districto de Coimbra propõe a prorogação de prasos para o recenseamento eleitoral dos Concelhos de Figueira da Foz e Soure."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/034
Doc. simples
1900 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Idem do 1º de Julho de 1840 sobre os Estatutos que a Irmandade do Senhor Jesus da Villa de Soure submette á approvação de Sua Magestade a Rainha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/038
Doc. simples
1840 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem do 1º d'Julho de 1840 sobre os Estatutos, que a Irmandade do Santissimo Sacramento da Villa de Soure offerece á Real approvação de Sua Magestade a Rainha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/039
Doc. simples
1840 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Abril de 1837 sobre o requerimento d'alguns Barqueiros empregados na navegação da Valla de Soure pedem a reconstrução do Assude mandado Construir por Pedro Henriques já fallecido"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/117
Doc. simples
1837 maio 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Setembro de 1842, á cerca da troca dos Titulos de Divida Publica, pertencentes á Misericordia de Soure"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/190
Doc. simples
1842 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Maio de 1840 sobre o Projecto de Decreto e Regulamento à cerca do enchugamento dos Campos de Villa Nova de Ansos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/241
Doc. simples
1840 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 20 de Janeiro de 1841, ácerca da representação da Irmandade das Ordens do Serafico S. Francisco da Villa de Soure pedindo a aprovação dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/018
Doc. simples
1841 junho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 de Agosto de 1840 ácerca de officio do Thezouro Publico, sobre o Provedor e Mesarios da Misericordia de Soure terem requerido o distracte do Capital de oito contos de reis que se lhe devem pela extinção do Mosteiro de Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/100
Doc. simples
1840 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 10 de Setembro de 1840 àcerca da pertenção da Misericordia da Villa de Soure sobre o destrate de oito contos de reis, que se lhe devem pela extinção do Mosteiro d'Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/176
Doc. simples
1840 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 7 de Junho de 1845 ácerca do requerimento em que o Par do Reino Antonio de Macedo Coutinho Pereira como Procurador dos Proprietarios dos Campos de Vila Nova de Anços pede se addicionem algumas providencias ao Regulamento para melhoramento dos ditos Campos de Vila Nova"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/138
Doc. simples
1845 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relacionado com a demolição de açudes e a realização de obras de melhoramento no Rio Soure.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 21 d'Abril de 1846 ácerca do requerimento em que a Confraria da ordem Terceira de São Francisco da Vila de Soure pede ser auctorizada para dar de aforamento huma caza arruinada, e hum pardieiro com huma pequena cerca"