"Acerca do abalroamento do Insulano pelo City of Meca."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/14/014
- Pièce
- 1879 junho 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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"Acerca do abalroamento do Insulano pelo City of Meca."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Tratado d'extradição de criminosos entre as Indias Britanica e Portugueza."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Pronuncia-se sobre o Protocolo de 26 de dezembro de 1878, celebrado entre Portugal e a Grã-Bretanha, para a recíproca extradição de criminosos nos Estados da Índia de ambos os países.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Ácerca d'uma proposta para authorisação da construcção do caminho de ferro de Mormogão na India."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Acerca da collocação que deve ter o Coronel d'Africa Antonio José Cabral Vieira."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Em que o Bispo de Beja pede se lhe abone congrua para a sua decente sustentação."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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"Acerca da aposentação que requer o Prelado de Moçambique."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Ácerca dos Estatutos da nova Companhia para a navegação no rio Quanza."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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"Em que o Governador de S. Thomé, pede para não serem mandados para ali degredados."
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