Arquivo Histórico

Showing 24530 results

Archival description

Advanced search options

Find results with:

in

Limit results to:

Repository

Top-level description

Filter results by:

Level of description

Digital object available

Finding aid

Copyright status

General material designation

Top-level descriptions All descriptions

Filter by date range:

Start

End

Overlapping Exact

Use these options to specify how the date range returns results. "Exact" means that the start and end dates of descriptions returned must fall entirely within the date range entered. "Overlapping" means that any description whose start or end dates touch or overlap the target date range will be returned.

Print preview View:

Sort by:

Direction:

2407 results with digital objects Show results with digital objects

"Em satisfação das ordens expedidas por officio de 16 d'Agosto de 1858. Sobre a pretenção das irmandades das Almas de S. Torquato"

PT/AHPGR/PGR/04/020/194
Item
1858 setembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"João Ignacio Pereira da Motta e Jozé Antonio da Silva Santos pedem se lhes passe carta de naturalização de cidadãos portuguezes"

PT/AHPGR/PGR/04/016/162
Item
1873 dezembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a aquisição de nacionalidade portuguesa, por naturalização, de dois cidadãos brasileiros.

"Os proprietarios de dois moinhos situados ao poente da estrada d'Almeirim ao Porto das Barcas pedem o corte d'umas arvores que interceptam a corrente dos ventos que movem os referidos moinhos"

PT/AHPGR/PGR/04/016/171
Item
1874 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, esclarecendo se pode o Estado proceder ao corte de árvores que ladeiam uma estrada, por alegadamente causarem prejuízos a terceiros.

"Acerca do procedimento do Director da Alfandega da Ilha de S. Vicente para com o navio mercante inglez Vapor Tropic que arribou á dita ilha com avaria na machina"

PT/AHPGR/PGR/04/016/178
Item
1874 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Aprecia a recusa do diretor da Alfândega da ilha de S. Vicente, Cabo Verde, em permitir a descarga de um navio britânico, "de sol a sol".

"O reu Manoel Pessoa, pede perdão da pena em que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/016/183
Item
1874 março 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"O requerente Manoel Jozé Cerqueira pede perdão da pena a que foi condemnado."

PT/AHPGR/PGR/04/016/193
Item
1874 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Em virtude de considerar demasiado severa a pena aplicada ao autor de um crime de ofensas corporais, de noventa anos de idade, propõe o perdão do tempo de prisão que resta cumprir.

"O reu Anacleto Jozé Luiz de Mora pede perdão da pena a que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/016/195
Item
1874 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Ácerca do direito que o aferidor de Mourão diz ter a taxas duplas quando desempenha o serviço fora da sede do Concelho."

PT/AHPGR/PGR/04/016/203
Item
1874 abril 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Sobre os acontecimentos que tiveram logar em S. Thomé e Princepe por occasião do recenseamento dos eleitores e elegiveis"

PT/AHPGR/PGR/04/017/013
Item
1874 outubro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"A Viscondessa de Pereira pede a devolução de cedulas há muitoa annos requeridas por seu fallecido pae, respeitantes a vencimentos de servidores do Estado"de seu fallecido pae"

PT/AHPGR/PGR/04/017/017
Item
1874 novembro

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Manoel Jozé de Souza, de Coimbra, pede ser desobrigado de parte do pagamento que lhe competir na despeza de dosobstrução de uma valla, e que se mande rebaixar o fundo da mesma"

PT/AHPGR/PGR/04/017/020
Item
1874 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"O reu Antonio Joaquim Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/017/021
Item
1875 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Fernando Claudio da Cunha Pinto da Cunha queixa-se de lhe ter sido cassado a liença de advogar pelo Presidente da Relação de Nova Goa"

PT/AHPGR/PGR/04/017/023
Item
1875 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"O reu Antonio Dias Branco pede perdão da pena que está cumprindo"

PT/AHPGR/PGR/04/017/030
Item
1875 fevereiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"O reu Jozé da Costa Miranda pede ut supra"

PT/AHPGR/PGR/04/017/031
Item
1875 Fevereiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"O reu Joaquim da Silva pede perdão da pena a que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/017/045
Item
1875 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"O reu Domingos dos Santos pede ut supra"

PT/AHPGR/PGR/04/017/047
Item
1875 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"O reu Antonio de Sousa Quintas pede ut supra"

PT/AHPGR/PGR/04/017/049
Item
1875 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Á empreza, Lossoul e Companhia, do Theatro de S. Carlos, reclama contra a Collecta de contribuição industrial que lhe foi lançada"

PT/AHPGR/PGR/04/017/051
Item
1875 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acerca da concessão pedida por João Luiz Simões e outros para a exploração do fundo do mar entre Sagres e Lagos"

PT/AHPGR/PGR/04/017/053
Item
1875 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

Results 1321 to 1340 of 24530

« Previous
1
...
64
65
66
67
68
69
70
...
1227
Next »