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Descrição arquivística
Pena de morte
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"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
"Officio 29 Novembro 1858. Acerca dos reos Manuel Antonio Junqueiro, e Luiz Lopes Mathias"
"Officio 29 Novembro 1858. Acerca dos reos Manuel Antonio Junqueiro, e Luiz Lopes Mathias"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito do réo João Maria da Costa Freire"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito do réo João Maria da Costa Freire"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta aos réos Francisco Alves da Cruz, e Francisco Ferreira Junior"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta aos réos Francisco Alves da Cruz, e Francisco Ferreira Junior"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Officio 1º Abril 1859. A respeito dos presos Antonio d'Alcobia Granja, Antonio d'Alcobia Rato, e Luiz das Neves"
"Officio 1º Abril 1859. A respeito dos presos Antonio d'Alcobia Granja, Antonio d'Alcobia Rato, e Luiz das Neves"
"Officio - 29 de Novembro de 1858. A respeito do réo José Antonio Soutulho"
"Officio - 29 de Novembro de 1858. A respeito do réo José Antonio Soutulho"
"Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
"Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Reg...
"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Regimento de Arthilharia, e se com effeito he digno de Clemencia"
"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Prata...
"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Pratas, Sodado do Batalhão d'Infanteria nº 8"
"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Jo...
"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Joaquim d'Araujo Soldado de Cavalaria nº 3"
"Idem ácerca do processo de João Thomaz, Soldado do Batalhão n.º 13."
"Idem ácerca do processo de João Thomaz, Soldado do Batalhão n.º 13."
"Idem sobre hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto acompanhando a Certidão de Sentença que condemna a pena ultima o reo Antonio Manuel Barreto"
"Idem sobre hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto acompanhando a Certidão de Sentença que condemna a pena ultima o reo Antonio Manuel Barreto"
"Idem etc. acérca de dois processos em que são condemnados a pena capital os réos Joaquim Lu...
"Idem etc. acérca de dois processos em que são condemnados a pena capital os réos Joaquim Lucas e Tomé Ribeiro"
"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 29 de Maio, e 27 de Junho de 1844 á cerca do Réo Luiz Pires, alias Manuel Pires"
"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 29 de Maio, e 27 de Junho de 1844 á cerca do Réo Luiz Pires, alias Manuel Pires"
"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 13 de Dezembro de 1841, e 4 de Janeiro de 1842, acerca dos requerimentos do reo Bernardino João"
"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 13 de Dezembro de 1841, e 4 de Janeiro de 1842, acerca dos requerimentos do reo Bernardino João"
"Idem em virtude dos Officios do Ministerio da Justiça de 30 de Março de 1844, 2 de Abril do mesmo anno àcerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre ser comdemnado a pena ultima, o reo Vicente Fernandes"
"Idem em virtude dos Officios do Ministerio da Justiça de 30 de Março de 1844, 2 de Abril do mesmo anno àcerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre ser comdemnado a pena ultima, o reo Vicente Fernandes"
"Idem em virtude do officio do Ministerio das Justiças de 31 de Janeiro de 1842, ácerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre a sentença que condemnou José Valerio Barreto a pena ultima"
"Idem em virtude do officio do Ministerio das Justiças de 31 de Janeiro de 1842, ácerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre a sentença que condemnou José Valerio Barreto a pena ultima"
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