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"Ácerca da liquidação da Companhia do Caminho de ferro do Porto á Povoa do Varzim"
"Ácerca da liquidação da Companhia do Caminho de ferro do Porto á Povoa do Varzim"
"Ácerca da construcção e exploração do caminho de ferro da Beira Alta, posta a concurso"
"Ácerca da construcção e exploração do caminho de ferro da Beira Alta, posta a concurso"
"Ácerca da concessão, pedida pela Companhia de Caminhos de ferro Portuguezes, d'um ramal entre as proximidades do Crato ou Chança a Caceres na Fronteira d'Hespanha"
"Ácerca da alteração de tarifas no Caminho de ferro do Norte"
"Ácerca da alteração de tarifas no Caminho de ferro do Norte"
"Ácerca da Questão com a Companhia da Beira Altar relativamente á linha d'Alfarellos á Figueira"
"Ácerca da Questão com a Companhia da Beira Altar relativamente á linha d'Alfarellos á Figueira"
"Sobre um requerimento em que a Companhia do Caminho de ferro de Guimarães pede ao Governo lhe sejam applicadas as disposições dos nºs 2 a 8 da base 5ª annexa á lei de 14 de julho de 1899"
"Sobre um requerimento do concessionario da linha ferrea do Vale do Vouga pedindo que, em harmonia com o disposto na base 5ª da Carta de lei de 14 de julho de 1899, lhe seja permittido effectuar o deposito de garantia de oito contos de reis e gozar de todas as vantagens consignadas na referida Carta de lei"
"Sobre um requerimento do concessionario da linha ferrea do Vale do Vouga pedindo que, em harmonia com o disposto na base 5ª da Carta de lei de 14 de julho de 1899, lhe seja permittido effectuar o deposito de garantia de oito contos de reis e gozar de todas as vantagens consignadas na referida Carta de lei"
"Sobre se querendo o Governo contractar a construcção d'uma linha ferrea poderia a Companhia Real dos Caminhos de ferro portugueses ter direito á preferencia em virtude da Carta de lei de 5 de Maio de 1860"
"Sobre se querendo o Governo contractar a construcção d'uma linha ferrea poderia a Companhia Real dos Caminhos de ferro portugueses ter direito á preferencia em virtude da Carta de lei de 5 de Maio de 1860"
"Sobre se pode ser válido o contracto addicional celebrado entre o Governo e Diederich Mathias Feuerheerd Senior, já fallecido, aos seus herdeiros"
"Sobre se pode ser válido o contracto addicional celebrado entre o Governo e Diederich Mathias Feuerheerd Senior, já fallecido, aos seus herdeiros"
"Sobre se pode haver duvida ou objecção legal em que o Governo nomeie um comissario regio para funccionar junto das Companhias ferro-viarias, que obtiveram concessões em Portugal embora no alvará de concessão, não haja menção do mesmo comissario regio"
"Sobre se a companhia do Caminho de ferro da Beira Alta tem cumprido com o disposto no artº 56 do seu contracto"
"Sobre se a companhia do Caminho de ferro da Beira Alta tem cumprido com o disposto no artº 56 do seu contracto"
"Sobre o relatorio da commissão de Syndicancia ás obras da 7ª secção do Caminho de ferro do Douro"
"Sobre o relatorio da commissão de Syndicancia ás obras da 7ª secção do Caminho de ferro do Douro"
"Sobre o processo que trata da arrematação de travessas creosotadas para a construcção dos Caminhos de ferro do Minho e Douro"
"Sobre o processo que trata da arrematação de travessas creosotadas para a construcção dos Caminhos de ferro do Minho e Douro"
"Sobre emissão d'obrigações pedida pela Companhia dos Caminhos de ferro Meridionaes"
"Sobre emissão d'obrigações pedida pela Companhia dos Caminhos de ferro Meridionaes"
"Sobre a reclamação do empreiteiro da 8ª secção do Caminho de ferro do Douro José Joaquim Fragoso"
"Sobre a reclamação do empreiteiro da 8ª secção do Caminho de ferro do Douro José Joaquim Fragoso"
"Sobre a interpretação do contracto aprovado por carta de lei de 24 de maio de 1902 para a construcção do Caminho de ferro de Mirandella a Bragança"
"Sobre a interpretação do contracto aprovado por carta de lei de 24 de maio de 1902 para a construcção do Caminho de ferro de Mirandella a Bragança"
"Respeitante a uma traducção feita por um advogado Inglez de um Alvará declarando perpetua a Concessão feita ao Duque de Saldanha para o estabelecimento do Caminho de ferro do sistema Larmag no reino de Portugal e seus dominios"
"Respeitante a uma traducção feita por um advogado Inglez de um Alvará declarando perpetua a Concessão feita ao Duque de Saldanha para o estabelecimento do Caminho de ferro do sistema Larmag no reino de Portugal e seus dominios"
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