Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
- PT/AHPGR/PGR/04/021/216
- Pièce
- 1861 novembro 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de Firmino dos Santos, soldado do Regimento de Infantaria nº 8
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de António Matias
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de António José da Costa
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de Alfredo Exposto
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Os reus José Corrêa Labisa e Joaquim Correa pedem perdão da pena que lhes resta cumprir"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
O reu José Emygdio Cordeiro e outro pedem perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
O reu Joaquim Jozé Rodrigues pede perdão de pena a que foi condemnado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca do réo Fortunato Rodrigues, Soldado do Regimento de Cavallaria Nº 3"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Ácerca do requerimento do preso José Dias do Nascimento pedindo commutação da pena de degredo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça