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"Acerca da concessão de subsidio á empreza do theatro lyrico de S. João da cidade do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/018
Unidad documental simple
1870 setembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia diversas vicissitudes geradas por concurso público lançado pelo Ministério da Instrução Pública, tendo por objeto o arrendamento do Teatro de S. João, na cidade do Porto.

"Acerca da expropriação por zonas requerida pela camara municipal do Porto para alargamento da Rua da Biquinha."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/105
Unidad documental simple
1873 maio 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das condições da subscripção para os emprestimo authorizado á Junta Geral do Districto do Porto pela Lei de 31 d'Agosto de 1869."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/002
Unidad documental simple
1870 fevereiro 09

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca das expropriações para alargamento da rua da Biquinha no Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/098
Unidad documental simple
1872 dezembro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do concurso para a nova ponte sobre o Douro em frente da cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/013
Unidad documental simple
1881 maio 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do processo em que a Camara Municipal do Porto pede a expropriação de differentes te...

"Acerca do processo em que a Camara Municipal do Porto pede a expropriação de differentes terrenos, para a abertura de uma rua, que ponha em communicação a da Boavista com o cemiterio d'Agramonte"

PT/AHPGR/PGR/04/023/297
Unidad documental simple
1873 janeiro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca dos officios em que o Presidente da Junta do Deposito Publico do Porto se queixa dos juizes das varas darem execução ao Decreto que extinguiu os Depositos."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/019
Unidad documental simple
1870 setembro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca duma expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/048
Unidad documental simple
1871 junho 04

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Consulta sobre o processo que tracta da expropriação requerida pela Camara Municipal do Por...

"Consulta sobre o processo que tracta da expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/023/250
Unidad documental simple
1872 maio 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativa ao alrgamento da Rua de Sto. Ildefonso, no Porto

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com res...

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com respeito aos privilegios d'esta como credora dos consumidores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/311
Unidad documental simple
1894 agosto 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento [da Portaria do Ministerio] do Reino de [...] sobre terrenos [publicos ... caminhos] do Porto Braga e Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/007/006
Unidad documental simple
1849 janeiro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino acerca da alienação de terrenos municipais ou de expropriações para construção de estradas.

"Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente ácerca do requerimento do Barão de Riba Tamega, juiz da Relação do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/033
Unidad documental simple
1867 novembro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

"Em cumprimento da Portaria de 23 de 1854 (sic) acerca dos Estatutos da Companhia Commercial da Fabrica de pannos e lanificios de Lordello do Ouro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/016
Unidad documental simple
1854 março 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Junho 1852 acerca da legalidade da Ordem dada pelo Pres...

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Junho 1852 acerca da legalidade da Ordem dada pelo Presidente do Deposito Publico da Cidade do Porto em questão com o Presidente da Relação da mesma Cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/008/132
Unidad documental simple
1852 julho 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente sobre distribuição dos Feitos de Vistos na Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/033
Unidad documental simple
1855 dezembro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 9 de Março de 1850 á cerca do roubo ...

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 9 de Março de 1850 á cerca do roubo na Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/007/069
Unidad documental simple
1850 abril 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio de 25 d'Abril findo a respeito da iluminação de gaz. Hardy Hislop...

"Em cumprimento do Officio de 25 d'Abril findo a respeito da iluminação de gaz. Hardy Hislop"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/020
Unidad documental simple
1853 maio 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo ácerca da pertenção de se encorporar na administração da Misericordia do Porto o Recolhimento de Nossa Senhora das Dores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/123
Unidad documental simple
1867 outubro 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 30 de Novembro 1860. Sobre a resolução pela Presidencia da Relação do Porto - de suprimir por em quanto a 2ª Secção daquelle Tribunal, até que haja numero legal de Juizes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/059
Unidad documental simple
1861 janeiro 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 7 de Março de 1861. Sobre a informação relativa á concessão de...

"Em cumprimento do Officio de 7 de Março de 1861. Sobre a informação relativa á concessão de licença para a sahida debaixo de Custodia de um prêso existente na Cadêa do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/064
Unidad documental simple
1861 março 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo à concessão de licença para sair da cadeia a Camilo Castelo Branco, devido "ao crítico estado de doença" em que se encontrava.

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