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Requerimentos de Jacinto Ferreira e de Domingos António Afonso, do corpo de polícia civil de Lisboa, pedindo pensões correspondentes ao grau de Cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, com que tinham sido agraciados.

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/055
File
1910 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério do Reino - Direcção-Geral da Administração Política e Civil e parecer

Requerimento de D. Mariana Rita Torrezão e outros, para lhe ser atribuída uma pensão por morte do major Manuel Coelho Torrezão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/040
File
1900 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra

Requerimento de D. Maria da Luz Santana Leite Teixeira e D. Mariana da Nazaré Sampaio Leite Teixeira para concessão de uma pensão por morte do pai, major Honório Lopes Santana

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/013
File
1900 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra

Requerimento de D. Maria Correia de Mesquita, filha do marechal de campo Filipe Correia de Mesquita, falecido, para lhe ser atribuída uma pensão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/039
File
1900 dezembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra

Requerimento de D. Carolina Amélia Tavares, filha do major António Tavares de Sequeira, falecido, para lhe ser atribuída uma pensão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/038
File
1900 dezembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer

Requerimento das filhas do tenente-coronel António Velosa, falecido, para lhes ser atribuída uma pensão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/037
File
1900 dezembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer

Pedido de Margarida Mendes da Silva Rodrigues, viúva do 1º aspirante dos Correios Francisco António Rodrigues, para lhe ser atribuída uma pensão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/053
File
1900 julho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Correios e Telégrafos e parecer

Parecer acerca das pensões estabelecidas às Meninas do Padroado, nos Açores.

Parecer acerca das pensões estabelecidas às Meninas do Padroado, nos Açores.

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/061
Item
1862 maio 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativa a pensões atribuídas às Meninas do Padroado, estabelecidas no âmbito do Decreto de 17 de Maio de 1832, que suprimiu as Colegiadas e Conventos nos Açores.

Em cumprimento do officio de 18 do corrente a respeito da pensão pedida por D. Theresa de Jesus Villa Viçosa Cardona"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/039
Item
1866 maio 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

Em cumprimento do Officio de 15 do corrente a respeito da pensão requerida por D. Maria Barbosa Tavares de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/037
Item
1866 maio 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/118
Item
1901 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Mariana Lucinda Franco Ribeiro, para receber pensão por falecimento do marido, António Augusto Ribeiro, primeiro oficial aposentado da Administração dos Correios, Telégrafos e Faróis de Lisboa (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

Acerca do requerimento em que D. Maria da Conceição Montenegro pede pensão de sangue, em virtude de seu Marido Jorge Pinto de Menezes Montenegro ter morrido no combate de Massangano."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/076
Item
1869 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácêrca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/004
Item
1870 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do requerimento em que Maria d'Assumpção Pereira pede a pensão que recebia sua Mae já fallecida."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/005
Item
1874 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do requerimento em que D. Maria Isabel da Cruz Ferreira, pede que a pensão que lhe foi concedida por Decreto do 1.º d'Outubro de 1864, não seja dividida entre ella, e a sua enteada.

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/057
Item
1869 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento de D. Joaquina da Annunciação da Silva, pedindo a confirmação Regia ...

"Ácerca do requerimento de D. Joaquina da Annunciação da Silva, pedindo a confirmação Regia da pensão annual de cem mil reis, que lhe fôra concedida pela Camara Municipal de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/067
Item
1856 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do pedido d'uma pensão de sangue para os filhos menores do Capitão Soares Martins, assassinado em serviço"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/032
Item
1884 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pretenção de D. Maria do Carmo Vieira d'Abreu e outra, pedindo a pensão em divida a sua finada Mai."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/104
Item
1871 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da petição feita do montepio militar, por D. Guilhermina da Luz Sousa Pimentel na qualidade de filha do fallecido major reformado Thomaz T. de Sousa Pimentel."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/023
Item
1873 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da pensão que pede D. Balbina Roza White"

PT/AHPGR/PGR/04/016/176
Item
1874 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

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