Ministério Público - Arquivo Histórico

"Officio do ministerio da Justiça de 18 de dezembro de 1875, acerca da pretenção de Antonio Maria Saias, condemnado a degredo perpetuo"

PT/AHPGR/PGR/04/034/578
Doc. simples
1875 dezembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/577
Doc. simples
1875 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Cardoso.

"Requerimento do réo Manoel Teixeira, em que pede perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/575
Doc. simples
1875 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Teixeira, que se encontra cego.

"Officio da Procuradoria Regia de 7 de dezembro de 1875, que versa sobre o requerimento de Vicente José, prezo na cadêa civil d'esta cidade, em que pede a commutação da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/574
Doc. simples
1875 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 5 de Novembro de 1875, acerca do processo feito ao soldado corneteiro do batalhão de caçadores n.º 1, Lourenço da Nazareth"

PT/AHPGR/PGR/04/034/571
Doc. simples
1875 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Lourenço da Nazaré, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 13 de Novembro de 1875, acerca do processo feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 2 - Avelino Leal Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/570
Doc. simples
1875 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Avelino Leal Pinto, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 6 de novembro de 1875, acerca do processo feito pelo crime de deserção simples ao soldado aprendiz de corneteiro do regimento d'artilheria n.º 1 Arsenio Xavier"

PT/AHPGR/PGR/04/034/569
Doc. simples
1875 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento do reu Antonio Xavier da Cunha Telles, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/568
Doc. simples
1875 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Xavier da Cunha Teles.

"Officio do ministerio da justiça de 19 de Outubro de 1875, acerca do requerimento de Manoel Rodrigues Serafim, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/563
Doc. simples
1875 novembro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Rodrigues Serafim.

"Officio da Procuradoria Regia da Relação de Lisboa de 10 de Setembro de 1875, acerca do requerimento em que José Paulino Branco, pede commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/559
Doc. simples
1875 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio da Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, de 16 de Setembro ultimo, acerca do requerimento em que Thomé Ferreira, pede perdão do resto da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/558
Doc. simples
1875 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Tomé Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.

"Officio do ministerio da justiça de 20 de dezembro de 1871, acerca da pretenção de Jacinto da Silva, pedindo perdão do resto da pena que tem a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/033/555
Doc. simples
1871 dezembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Jacinto da Silva, condenado pelo crime de ferimentos graves.

"Officio do ministerio da guerra de 18 de Setembro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito pelo crime de deserção simples ao soldado do regimento d'infanteria nº 8 Leandro Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/554
Doc. simples
1875 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 14 de dezembro de 1871 - acerca do requerimento de Manoel Joaquim, pedindo perdão do resto da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/033/553
Doc. simples
1871 dezembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena que falta cumprir a Manuel Joaquim, condenado pelo crime de ferimentos graves, que resultaram em morte.

"Officio do ministerio da guerra de 18 de Setembro de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria nº 16 Faustino"

PT/AHPGR/PGR/04/034/553
Doc. simples
1875 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Faustino, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 14 de julho de 1875 acerca do processo respectivo ao soldado do batalhão de caçadores nº 7 Manoel de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/547
Doc. simples
1875 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel de Oliveira, condenado pelo crime de deserção simples.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de Julho de 1875, acerca do processo, relativo ao soldado do regimento de infanteria nº 2 Manoel Duarte"

PT/AHPGR/PGR/04/034/546
Doc. simples
1875 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Duarte.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de julho de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria nº 17 Joaquim Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/034/545
Doc. simples
1875 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 26 de Junho de 1875, acerca do processo, em que é condemnado a pena ultima o soldado do batalhão de caçadores n.º 3 Francisco Antonio, pelo crime de assassinar o seu camarada"

PT/AHPGR/PGR/04/034/542
Doc. simples
1875 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Francisco António, pertencente à guarda da cadeia de Moncorvo, condenado a pena de morte por ter assassinado um camarada na cadeia.

"Officio do ministerio da guerra de 22 de Junho de 1875, acerca do processo desciplinar do soldado do regimento de cavallaria n.º 2, lanceiros da Rainha, Antonio Ramalho"

PT/AHPGR/PGR/04/034/538
Doc. simples
1875 julho 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado António Ramalho, condenado pelo crime de deserção.

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