4150 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
"Estatutos da Associação de Socorros Mútuos dos empregados da Casa da Moeda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Concessão do ramal da estação da Casa Branca à mina da Nogueirinha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre o direito que o governo tem à posse do ramal do caminho de ferro entra a estação da Casa Branca, da linha do Sul e Sueste e a mina da Nogueirinha.
"Estatutos da Companhia Colonial do Búzi"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Desinteligência entre a Companhia Real dos Caminhos de Ferro e a Companhia Beira Alta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Contrato entre a Câmara de Lisboa e Lusseau para a construção do parque da Liberdade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e Henri Lusseau, para a realização das obras do parque da Liberdade e outras.
"Réu João Gonçalves de Azevedo pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Gonçalves de Azevedo, natural da ilha da Madeira, subdiretor da colónia de Caculovar no planalto de Moçâmedes, pedindo perdão das penas, fora condenado a dez anos de degredo para a África Oriental por crimes de morte de "gentios".
"Pensão de D. Elvira Aurora de Faria de Lima Nunes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre o requerimento de D. Elvira Aurora de Faria de Lima Nunes, pedindo por si e suas filhas menores, a pensão de sangue pelos serviços prestados por seu falecido marido, o 1.º tenente da Armada Filipe dos Santos Nunes.
"Sobre o pagamento do imposto destinado ás obras da barra do Douro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre a reclamação apresentada pelo capitão do navio Phidias, pelo pagamento do imposto para as obras da barra do Douro, de que estava isento.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Pretensão da Companhia de Moçambique"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Pretensão de Ana Bárbara Freire da Cunha e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Réu Albino Joaquim pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Pretensão de Francisco Sales Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre um pedido de prorrogação de prazo.
"Réu Manuel Morais pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Réu Manuel Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Réu Bernardino dos Reis pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Réu Josefino Augusto pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Réu Bernardo António pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Réu Arnaldo Martins pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
