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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857 - A respeito do processo pertencente ao Reo José Maria Soldado do Regimento d'Infantaria nº 10"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857 - A respeito do processo pertencente ao Reo José Maria Soldado do Regimento d'Infantaria nº 10"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857. sobre o processo pertencente ao réo Miguel das Cortes"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857. sobre o processo pertencente ao réo Miguel das Cortes"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857. A respeito do processo pertencente ao reo Vicente Esteves"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857. A respeito do processo pertencente ao reo Vicente Esteves"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857. A respeito do processo pertencente ao réo José Maria, soldado do Regimento d'Infantaria nº 12"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857. A respeito do processo pertencente ao réo José Maria, soldado do Regimento d'Infantaria nº 12"
"Em cumprimento da Potaria de 16 de Julho 1857. Sobre o processo relativo aos réos Bento Affonso, e Joaquim da Horta, Soldados do Regimento d'Infantaria nº 1"
"Em cumprimento da Potaria de 16 de Julho 1857. Sobre o processo relativo aos réos Bento Affonso, e Joaquim da Horta, Soldados do Regimento d'Infantaria nº 1"
"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Antonio Soldado do Regimento d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Antonio Soldado do Regimento d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857. Relativamente ao réo João Fernandes Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857. Relativamente ao réo João Fernandes Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 2 de Junho de 1857. A respeito do processo pertencente ao réo José d'Oliveira Cazaleiro, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 2 de Junho de 1857. A respeito do processo pertencente ao réo José d'Oliveira Cazaleiro, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 4"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Maio de 1857. Sobre o Requerimento em que o prezo Antonio Godinho pede perdão da pêna a que está condemnado"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Maio de 1857. Sobre o Requerimento em que o prezo Antonio Godinho pede perdão da pêna a que está condemnado"
"Em cumprimento da Portaria de 27 de Junho 1857. Sobre o processo pertencente ao réo Antonio José de Mattos, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 3"
"Em cumprimento da Portaria de 27 de Junho 1857. Sobre o processo pertencente ao réo Antonio José de Mattos, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 3"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldad...
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra, á cêrca do processo pertencente ao Reo Joaquim Alves, Soldado do Regimento de Cavallaria nº 2"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra, á cêrca do processo pertencente ao Reo Joaquim Alves, Soldado do Regimento de Cavallaria nº 2"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 do corrente, á cêrca do processo do réo Manoel de Jesus"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 do corrente, á cêrca do processo do réo Manoel de Jesus"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do reo Joaquim Antonio Falcão"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do reo Joaquim Antonio Falcão"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 31 de Março 1857 acerca do requerimento de João José Vaz Preto Geraldes"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 31 de Março 1857 acerca do requerimento de João José Vaz Preto Geraldes"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 5 do corrente a respeito do réo Antonio Ferreira de Sousa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 5 do corrente a respeito do réo Antonio Ferreira de Sousa"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do processo de Manuel Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do processo de Manuel Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Maio 1857 acerca de José Bernardo Cotovia"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Maio 1857 acerca de José Bernardo Cotovia"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Maio acerca do requerimento de Bento Martins"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Maio acerca do requerimento de Bento Martins"
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