"Manoel Thomaz Galvão pede Commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/333
- Doc. simples
- 1870 abril 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Thomaz Galvão pede Commutação da pena"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"José Joaquim Gonçalves Quintas pede commutação da pena"
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"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
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Parecer para o Ministério da Justiça
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1 parecer
"Antonio Rodrigues pede commutação da pena"
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"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Bento da Silva Sepulveda pede commutação da pena"
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"Requerimento do Réo Manoel Joaquim Manhoso pedindo perdão"
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
"João Antonio Fernandes Diogo pede commutação da pena"
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Gaspar Escarapela pede commutação de pena"
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"Narciso Lopes Pinto pede commutação da pena"
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"O reu Silverio Ferreira Cabanhó pede perdão"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'um requerimento de Delfim Antunes de Sousa pedindo commutação da pena"
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"Ácerca de Luiz Nabaes da Fonseca pedindo perdão"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"José Joaquim d'Almeida pede commutação da pena"
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