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António Cândido (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1910 respeitantes aos Ministérios da Marinha, Estrangeiros, Reino e Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1910 respeitantes aos Ministérios da Fazenda, Guerra e Obras Públicas.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

"Livro 3. Para o registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante Sr. Sousa"

Livro 3º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Magistrado Ajudante Pedro de Sousa Miranda e Castro, e tem principio no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 8 de Julho 1857. Antonio Carlos da Maia"

"2º Ajudante Snr. Miranda. Nº 2"

Livro 2º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do 2º Ajudante sobre consultas dos diversos Ministerios, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 24 de Outubro 1855. Antonio Carlos da Maia"

"2º Ajudante Snr. Miranda. Nº 1"

Livro 1º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 2º Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Coroa e teve princípio em 3 de Julho corrente. Procuradoria Geral da Corôa 3 de Julho de 1854. Antonio Carlos da Maia"

Livro 1º. Registro de consultas dos Exmos. Snrs Nunes de Vasconcelos, Ozorio Cabral e Júlio de Vilhena"

Pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa António J. Nunes de Vasconcelos; Miguel Osório Cabral; Júlio Marques de Vilhena.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das consultas do Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Corôa e Fazenda, o Exmo Snr.Antonio Joaquim Nunes de Vasconcellos e tem tresentas folhas as quaes vão rubricadas com o appelido de Simas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda 20 de Julho de 1877. Joaquim José da Costa e Simas.
Serve tambem para registo das consultas dos Ajudantes do sobredito Conselheiro, Osorio Cabral e Julio Marques de Vilhena. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 6 de Junho de 1878. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"

"Livro 2º. Para Registo dos Pareceres do Magistrado Ajudante o Exmo. Snr, A. C. C. B. S. Azevedo"

Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Ajudante o Snr. Souza Azevedo, tem o seu principio no dia de hoje, e leva o encerramento no fim. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa, vinte e outo de Janeiro de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"

"Nº 4. Snr. Guimarães"

"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Snr. Ajudante Joaquim Pereira Guimarães. Teve começo no dia 18 de Março de 1856.. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 18 de Março de 1856. Antonio Carlos da Maia"

"Snr. Guimarães. Nº 3"

"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 1º Ajudante do Procurador Geral da Corôa e tem principio no dia 16 de Maio de 1854. Procuradoria Geral da Corôa 16 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"

"Livro 17. justiça. 1884 a 18--"

Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres para o Ministerio da Justiça emitidos pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa e Fazenda.
Teve principio no dia 11 de maio de 1884 e vai rubricado com o appelido de Simas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 11 de maio de 1884.
O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas.

"Confidenciaes"

Contém pareceres confidenciais do Procurador-Geral da Coroa ou de Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa.
Contém ainda correspondência para:

  • o Ministro da Justiçam, em 16 de dezembro de 1845, participando-lhe o caso ocorrido na cidade de Tavira de um tiro dado ao enforcado que depois da execução dava sinais de vida (fls. 78 a 79);
  • o Procurador Régio de Lisboa, em 28 de fevereiro de 1846, remetendo ofícios do Vice-Provedor da Saúde de Alfama (fls. 79);
  • o Ministério da Justiça, em 28 de fevereiro de 1846, sobre a gradução do amanuense António Joaquim da Costa Lami (fls. 79v a 81v);
  • o Ministério do Reino, em 30 de março de 1846, acerca da queixa do Vice-Provedor da Saúde de Alfama contra o Conselho de Saúde Pública (fls. 81v a 82v);
  • o Ministério da Marinha, em 23 de abril de 1846, sobre o compromisso da Misericórdia de Nova Goa (fls. 82v a 84v);
  • o Comandante Geral dos Batalhões Nacionais, em 13 de outubro de 1846, remetendo uma relação dos empregados julgados favoráveis à Carta Constitucional da Monarquia, a Sua Majestade a Rainha e aos princípios da ordem (fls. 87 a 87v);
  • o Ministério da Justiça, em 18 de fevereiro de 1847, sobre o cidadão britânico Frederico Andrews, acusado do crime de conspiração contra a Dinastia reinante (fls. 91);
  • o Ministro da Justiça, em 4 de março de 1847, sobre o processo contra alguns indivíduos pelo crime de alta traição, na qualidade de agentes da Junta Rebelde do Porto (fls. 91v);
  • ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 2 de junho de 1848, sobre os funcionários que trabalham na Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa (fls. 99v a 100v);
  • ao Procurador Régio do Porto, em 8 de fevereiro de 1849, sobre crime cometido por José Antonio Mendes (fls. 110 a 110v);
  • ao Ministro do Reino, em 14 de julho de 1850, sobre o achamento de tesouros (fls. 119 a 122);
  • ao Ministro da Justiça, em 15 de junho de 1852, recusando o desempenho de um cargo (fls. 134v);
  • ao Ministro da Justiça, em 15 e em 28 de novembro de 1853, sobre um protesto publicado em "A Nação" (fls. 135 a 139);
  • aos Procuradores Régios de Lisboa, Porto e Açores, em 29 de agosto de 1855, sobre procedimentos dos juízes que justifiquem a sua aposentação (fls. 139 a 140v);
  • ao Ministério da Justiça, em 21 de dezembro de 1855, sobre um funcionário da Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa (fls. 140v a 141);
  • ao Ministério da Justiça, em 7 de agosto de 1856, sobre um funcionário da Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa (fls. 142v a 143);
  • ao Ministério da Marinha, em 23 de agosto de 1856, remetendo dois mandados de prisão do Capitão de Fragata, Antonio Sérgio de Sousa (fls. 143 a 143v);
  • ao Ministro do Reino, em 9 de fevereiro de 1857, sobre o preço das substituições do recrutamento militar (fls. 143v a 144v).

"Nº 16. justiça. 1871 a 1884"

Termo de abertura:
"Este Livro, que tem principio em 3 de Janeiro de 1871, serve para o registo das consultas do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda para o Ministerio da Justiça, tem 300 folhas, incluidas as d'este termo e a do encerramento, e acham-se todas numeradas e rubricadas por mim que assigno. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, 3 de Janeiro de 1871.
O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas.

Sequeira Pinto

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Sequeira Pinto

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

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