PGR

"Parecer sobre a pretensão de António Gomes dos Santos com relação ao pagamento de metade da quantia de 4:333$335 réis representada no bilhete do Tesouro n.º 8694 do empréstimo n.º 4234"

PT/AHPGR/PGR/04/073/468
Pièce
1908-12-26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo n.º 139:022 sobre averbamento de inscrições ao Dr. Augusto César Bianchi compradas a Vitor Hugo José Teixeira Machado"

PT/AHPGR/PGR/04/073/467
Pièce
1908-11-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer sobre o requerimento em que o contra-almirante Luís António de Morais e Sousa, pede para ser promovido ao posto imediato"

PT/AHPGR/PGR/04/073/464
Pièce
1908-11-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo n.º 2612 acerca de responsabilidades da firma Cardoso & Companhia"

PT/AHPGR/PGR/04/073/465
Pièce
1908-11-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo n.º 1442 sobre a transmissão de usufruto que Mário Moreira Cordeiro faz a Alfredo de Sousa Barbosa, do rendimento de metade da importância de 4:333:335 réis, representada no bilhete do tesouro n.º 8:694 do suprimento número 4:234"

PT/AHPGR/PGR/04/073/463
Pièce
1908-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo em que o veterinário José Miranda do Vale reclama da classificação dos veterinários de terceira classe do quadro do Ministério das Obras Públicas para efeitos de promoção por mérito à segunda classe, publicada em Diário do Governo n.º 145 de 3 de julho de 1908"

PT/AHPGR/PGR/04/073/466
Pièce
1908-11-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo relativo ao pagamento dos serviços prestados pelo professor Guilherme Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/073/460
Pièce
1908-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer sobre o requerimento apresentado por António Rodrigues Viegas Júnior para lhe ser pago o serviço que prestou como substituto do encarregado do serviço noturno da Biblioteca da Escola de Belas Artes de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/073/461
Pièce
1908-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer sobre o procedimento a adotar em virtude da rescisão do contrato celebrado com Aurélio Moreira para as terraplanagens e obras de arte de Vila Real ao Ribeiro da Varges na linha da Régua a Chaves"

PT/AHPGR/PGR/04/073/462
Pièce
1908-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo n.º 880 que versa sobre isenção de descontos nas remunerações por trabalhos extraordinários"

PT/AHPGR/PGR/04/073/459
Pièce
1908-10-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre a isenção das retribuições pelos serviços extraordinários.

"Parecer sobre uma reclamação do cidadão francês Pablo Peres com respeito a uns terrenos por ele comprados em Lourenço Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/073/457
Pièce
1908-06-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer sobre uma reclamação de Neupart & Carneiro acerca do fornecimento do "Hino das Escolas""

PT/AHPGR/PGR/04/073/458
Pièce
1908-09-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que a casa Neupart & Carneiro, pedem o pagamento de 80.000 réis pela impressão do hino das escolas.

"Parecer sobre um requerimento da "A Libertadora Elétrica""

PT/AHPGR/PGR/04/073/456
Pièce
1908-06-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que a Sociedade Cooperativa A Libertadora Elétrica com sede no Porto, pede uma licença para o fornecimento de eletricidade aos seus associados.

"Parecer sobre um pedido da Sociedade Energia Elétrica de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/073/453
Pièce
1908-05-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que a Sociedade Energia Elétrica do Porto, pede a conceção para produzir e distribuir nos concelhos do Porto, Gaia e Bouças, energia elétrica para força motriz e aquecimento.

"Parecer no processo relativo à Companhia Hulheira da Zambézia"

PT/AHPGR/PGR/04/073/455
Pièce
1908-06-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre a legalidade do processo de abandono instaurado contra a Companhia Hulheira da Zambézia, pelo Governador Geral de Moçambique, e a forma de fazer reverter os jazigos de carvão para a Companhia da Zambézia pela rescisão de contrato que esta fez com a Companhia Hulheira.

"Parecer no processo relativo ao legado de Manuel Pinto Mourão, para a construção de um edifício escolar em Mafamude"

PT/AHPGR/PGR/04/073/454
Pièce
1908-05-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre os juros do legado de 6.000$000 réis deixado por Manuel Pinto Mourão para a construção de uma escola, em Mafamude.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João de Deus Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/073/449
Pièce
1908-04-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João de Deus Lima, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de falsificação.

"Parecer sobre o pedido feito por António Caetano Macieira Júnior, a fim de lhe serem satisfeitos os fornecimentos de géneros alimentícios à Penitenciária de Lisboa que se estão devendo a seu falecido pai, António Caetano Macieira"

PT/AHPGR/PGR/04/073/450
Pièce
1908-04-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo de aposentação requerida por Maria Amália de Lima de Sousa Larcher, diretora da casa de correção do sexo feminino de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/073/451
Pièce
1908-04-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Alfredo Dias Pais"

PT/AHPGR/PGR/04/073/448
Pièce
1908-04-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Alfredo Dias Pais, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

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