"Ácerca d'Antonio Tavares d'Oliveira pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/317
- Pièce
- 1876 março 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"Ácerca d'Antonio Tavares d'Oliveira pedindo commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Bernarda Ferreira, Engracia Ferreira e Rosa de Jesus, pedem commutação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Jozé Dias do Nascimento repete o pedido para a commutação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Joaquim Francisco d'Azevedo pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"João d'Almeida Simõens pede commutação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Pede perdão o reu José da Encarnação Bordallo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Maria Tourega pedindo reducção da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Eleuterio da Rosa Lipo, pede commotação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"O reu Joaquim Francisco d'Azevedo pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Sobre requerimento do reu José Eusebio Chiquito, pedindo commutação da pena imposta"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Francisco da Roza de Soito pede commutada a pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia dos Açores
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'uma petição de João Pereira de Freitas em que pede commotação da pena ao Poder Moderador"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"O reu Antonio Nunes pede perdão da pena imposta"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Jozé Maria Fernandes Chipello - ut supra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre requerimento do reu Bernardo da Costa Braz pedindo commutação"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça