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"Consulta sobre o requerimento de João Antonio d'Azevedo Coutinho pedindo a suspensão da int...

"Consulta sobre o requerimento de João Antonio d'Azevedo Coutinho pedindo a suspensão da intimação para demolir uma pesqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/240
Unidad documental simple
1872 abril 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Tit...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Titulos com que alguns possuidores dos Açudes, Nasceiros, e Pesqueiros sobre o Reio Douro, pertendem provar a sua posse"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/115
Unidad documental simple
1844 novembro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Março de 1842, relativo a huma troca de pinhaes entre o Estado, e a Camara de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/184
Unidad documental simple
1842 setembro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Março de 1844, á cerca da demolição do Açude no Rio da Villa de Coruche"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/134
Unidad documental simple
1844 abril 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Agosto 1850 acerca de se ter fechado o caminho do carro, que dava serventia á Matta da Ceiça no Conselho de Lavos"

PT/AHPGR/PGR/04/007/146
Unidad documental simple
1850 outubro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Outubro de 1839 sobre sobre a pertenção de Antonio José de Faria Graça."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/079
Unidad documental simple
1839 novembro 07

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 9 de Abril de 1839 acerca de serem intimados os possuidores de Mattas e Pinhaes para não cortarem arvores"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/142
Unidad documental simple
1839 abril 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 dito sobre requerimento em que os moradores de Canha, Lavre e Coruche pedem provi...

"Idem de 6 dito sobre requerimento em que os moradores de Canha, Lavre e Coruche pedem providencias para obstar ao prejuizo que a lavoura soffre pelos cortes das arvores nos montados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/032
Unidad documental simple
1837 julho 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo à necessidade de serem tomadas medidas quanto a cortes de árvores proibidos por lei.

"Idem de 26 dito sobre a competencia da administração da Matta do Castanheiro de Chão de Cou...

"Idem de 26 dito sobre a competencia da administração da Matta do Castanheiro de Chão de Couce e desvastação da dita Matta"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/224
Unidad documental simple
1837 agosto 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa à questão da administração e conservação das matas nacionais.

"Ao Ministerio das Obras Publicas ácerca do direito do Estado ás vertentes encontradas nas estradas do Minho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/024
Unidad documental simple
1856 janeiro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o direito de propriedade de nascentes encontradas devido às obras de construção das estradas do Minho.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1849 á cerca de Bento Joaquim Carlos Mantua pedindo licença para explorar uma formação de turfas existentes nos pauis de Rio frio, Caparica, Relvas, e Barrocas d'Alva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/186
Unidad documental simple
1850 janeiro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Setembro de1843, á cerca do Padre Francisco, que pertende que fique sem effeito a demolição de uma pesqueira sobre o rio Douro, que lhe pertence"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/151
Unidad documental simple
1843 setembro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Sobre o processo das Caldas de Monchique"

PT/AHPGR/PGR/04/061/187
Unidad documental simple
1893 outubro 05

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/067
Unidad documental simple
1875 março 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de reconhecimento e manutenção do direito "ao corte do pinhal entre a Cova do Lobo e Agua Formosa, na Comarca de Leiria", por contrato de arrematação celebrado com a Administração-Geral das Matas.

"Idem de 14 de Agosto de 1838 sobre o requerimento de Gonçalo Agostinho da Ilha da Madeira, ...

"Idem de 14 de Agosto de 1838 sobre o requerimento de Gonçalo Agostinho da Ilha da Madeira, pede se, lhe conceda licença para acabar as obras de huma levada na freguesia do Faial, sitio da Ribeira Fria, ficando por isso a pertencer-lhe o direito de propriedade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/006
Unidad documental simple
1839 Julho 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1840, ácerca das duvidas p...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1840, ácerca das duvidas postas pela Camara Municipal da Cidade do Funchal, ao cumprimento das providencias estabelecidas pela Junta Geral do Districto, para a conservação das Mattas e Arvoredos da Ilha da Madeira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/288
Unidad documental simple
1841 novembro 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, ácerca do reque...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, ácerca do requerimento da Misericordia da Villa de Cascaes, pedindo licença para estabelecer o uzo de Banhos das Agoas Thermaes que nascem no terreno da Explanada do Forte de S. João da Cadaveira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/059
Unidad documental simple
1843 fevereiro 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira,...

"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira, a respeito da Coutada do Norte do pinhal de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/112
Unidad documental simple
1841 fevereiro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1848 ácerca do desbaste...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1848 ácerca do desbaste do mato, e Arvoredo das Sesmarias do Outeiro, e Barro vermelho contratado entre a Mizericordia da Vila de Lavre, e Antonio Maria Charneca"

PT/AHPGR/PGR/04/006/139
Unidad documental simple
1848 setembro 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 26 de Junho dito sobre Requerimento em que a Condessa de Sub-Serra como Comendadeir...

"Idem de 26 de Junho dito sobre Requerimento em que a Condessa de Sub-Serra como Comendadeira de Santa Maria do Pinheiro Grande pede a revogação da ordem que obstou o corte das madeiras de que tracta"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/168
Unidad documental simple
1837 agosto 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre as limitações legais ao corte de árvores.

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