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"Sobre expropriação d'um terreno onde a junta de parochia de Murça pretende estabelecer o cemiterio da freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/061/001
Unidad documental simple
1886 agosto 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Expropriação requerida pela Junta de parochia da freguesia de Gatão, Concelho d'Amarante, para construir um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/080
Unidad documental simple
1878 maio 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação do passal do parocho da Freguezia de Branca, Concelho d'Albergaria para construcção d'um cemitério"

PT/AHPGR/PGR/04/043/200
Unidad documental simple
1879 julho 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de uma parte do passal do parocho da freguezia de S. Miguel das Aves, Concelho de Santo Thyrso, requerida pela respectiva Junta de Parochia para construir o cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/280
Unidad documental simple
1880 agosto 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Junho de 1843 ácerca do requerimento de Luiz Felipe Colaço, pedindo ser sepultado, e sua familia na sua Capella."

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/075
Unidad documental simple
1843 dezembro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre pretensão à realização de enterramentos numa capela propriedade do requerente, em Margão.

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 16 de Novembro de 1846 á cerca do officio do Governador da Provincia de Macau, Timôr e Solôr sobre a administração do cemiterio de que tracta a Portaria do dito Ministerio de 21 de Janeiro do mesmo anno"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/143
Unidad documental simple
1846 dezembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o modo como a Misericórdia de Macau tem administrado o cemitério público de São Paulo.

"Idem de 20 de Julho de 1837 acerca do Parocho e Junta da Parochia da Freguezia de Runa, em que pedem o Cemiterio do Hospital dos Invalidos para sepultarem os falecidos da Freguezia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/204
Unidad documental simple
1837 agosto 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Ácerca do requerimento da Junta de parochia e regedor da freguesia de Santa Christina de Matta, Concelho de Villa do Conde pede licença para expropriar uma parte do passal da respectiva egreja matriz"

PT/AHPGR/PGR/04/023/194
Unidad documental simple
1871 novembro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ácerca da expropriação de uma porção de terreno do passal do Parocho de S. Salvador do Burgo, concelho d'Arouca"

PT/AHPGR/PGR/04/024/040
Unidad documental simple
1873 maio 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo relativo á Junta de Parochia da freguesia de S. Miguel de Varziella pedindo auctorização para construir o cemiterio parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/024/057
Unidad documental simple
1873 agosto 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca do requerimento em que a Junta de Parrochia da freguezia de S. Romão de Vermoim pedindo para construir uma nova Egreja Matriz e cemiterio d'uma parte do mesmo passal"

PT/AHPGR/PGR/04/024/059
Unidad documental simple
1873 setembro 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ácerca do processo relativo á requisição dos terrenos que a Camara Municipal de Thomar pretende effectuar para o alargamento do cemiterio d'aquella localidade"

PT/AHPGR/PGR/04/024/227
Unidad documental simple
1875 março 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca do processo requerido pela Camara Municipal de Mezãofrio, para o alargamento do Cemierio da freguesia de Barqueiros"

PT/AHPGR/PGR/04/024/266
Unidad documental simple
1875 outubro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo à expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões d...

"Ácerca do processo relativo à expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões do Concelho de Cambra para proceder á construcção do cemiterio parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/024/054
Unidad documental simple
1873 agosto 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Fevereiro de 1842, relativo ao officio do Administrador Geral do Districto de Aveiro, sobre o modo de prover o costeamento do cimiterio publico"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/083
Unidad documental simple
1842 agosto 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 8 de Outubro de 1845, á cerca do requer...

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 8 de Outubro de 1845, á cerca do requerimento em que Gabriel Lopes de Moraes pede licença para demandar o Prezidente actual da Camara Municipal d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/220
Unidad documental simple
1845 outubro 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Officio de 13 de Novembro de 1856. Ácerca do requerimento em que Agostinho José d'Ornellas e Vasconcellos pede licença para demandar o Administrador do Concelho do Ponta do Sol, Jacinto José de Faria Bettencourt e Andrade"

PT/AHPGR/PGR/04/013/073
Unidad documental simple
1857 janeiro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de parte do terreno do passal da freguezia de Fregim, Concelho d'Amarante para construir um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/116
Unidad documental simple
1878 outubro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 12 de Outubro de 1842 ácerca do requerimento do Provedor e Irmaons da Irmandade de S. Pedro da Cidade de Loanda pedindo um jazigo privativo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/183
Unidad documental simple
1843 janeiro 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data sobre representação da Junta de Parochia sa Matriz da Vila de Fronteiras...

"Idem da mesma data sobre representação da Junta de Parochia sa Matriz da Vila de Fronteiras expondo a necessidade de se alterar o Regulamento de que trata relativo ao numero dos contribuintes para as despezas dos Cemiterios"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/146
Unidad documental simple
1836 dezembro 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

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