- PT/AHPGR/PGR/05/01/35/309
- Unidad documental simple
- 1894 maio 23
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Sobre requerimento do reu João Carlos, ex-segundo grumete, pedindo perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca d'Antonio José de Leiria pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"O reu João Francisco Rodrigues Sendão pede perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Francisco Fontoura, e João Mendes Margarido pedem a remissão de pena que lhe foi imposta"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia do Porto
"À cerca dos estatutos da hirmandade da Ordem 3ª de S. Francisco da cidade de Guimaraens"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Antonio Ferreira Mendes pede commotação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca de José Pedro pedindo para seus filhos Henrique Pedro e José Pedro commutação da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
"Idem de 27 de Julho de 1840 sobre requerer a Camara Municipal da Figueira Brazão d'Armas"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Sobre o requerimento em que o reu Antonio Joaquim Capilé pede perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.