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"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do processo do Soldado de Cavallaria Nº 6 - Manuel Moutinho"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/197
• Unidad documental simple
• 1841 novembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Regimento de Arthilharia, e se com effeito he digno de Clemencia"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/113
• Unidad documental simple
• 1841 fevereiro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 15 de Dezembro de 1844 ácerca dos reos Francisco da Conceição, e Joze Antonio Domingues ambos comdemnados em pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/018
• Unidad documental simple
• 1844 dezembro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar de 5 de Dezembro de 1844 ácerca dos dois Processos feitos ao Alferes do 2º Batalham de Caçadores do Estado da India João Ignacio Taborda, e ao Soldado Joaquim Tavares"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/024
• Unidad documental simple
• 1845 janeiro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Março de 1846 ácerca da Sentença pela qual foram condemnados a pena capital os reos Manoel Pereira Silvestre, e Antonio Tavares por alcunha o Serrador"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/119
• Unidad documental simple
• 1846 maio 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 9 de Outubrbro de 1849, ácerca do réo Sebastião de Souza, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/041
• Unidad documental simple
• 1850 janeiro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria d'11 d'Abril do Ministerio da Marinha ácerca do preto Canjinga"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/101
• Unidad documental simple
• 1850 agosto 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/005
• Unidad documental simple
• 1850 outubro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Março 1857 acerca do reo Antonio Pereira"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/106
• Unidad documental simple
• 1857 março 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio de 16 de Maio de 1860. A respeito do processo instaurado ao réo Antonio Dias - o Cabras - condemnado na pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/123
• Unidad documental simple
• 1860 dezembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Junho de 1843, ácerca do processo do reo José Maria de Castro, Marinheiro da Charrua Magnanimo."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/082
• Unidad documental simple
• 1843 dezembro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro acerca do reo Joaquim Augusto Madeira"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/12/018
• Unidad documental simple
• 1855 março 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 18 de Junho de 1846, ácerca do tiro mandado disparar o Bacharel Jozé da Fonseca Veiga contra o reo justiçado na Comarca de Tavira no dia 24 de Novembro de 1845, quando estava para ser enterrado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/156
• Unidad documental simple
• 1846 julho 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em virtude de officio do Ministerio da Justiça de 12 de Agosto de 1844, acerca de requerimento de Joze Agostinha de Oliveira Leitão"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/170
• Unidad documental simple
• 1844 setembro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria digo do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Junho de 1844 á cerca de ter sido condemnado a pena capital Manuel de Medeiros - o Zabello - e Manuel Medeiros - o Capitão"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/007
• Unidad documental simple
• 1844 novembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Fevereiro de 1845 acerca da Sentença do Reo Carlos Guedes, condemnado á pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/054
• Unidad documental simple
• 1845 fevereiro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Joaquim d'Araujo Soldado de Cavalaria nº 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/115
• Unidad documental simple
• 1841 fevereiro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portaria do processo em que condemna Pedro - preto escravo, na pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/119
• Unidad documental simple
• 1848 agosto 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/145
• Unidad documental simple
• 1857 abril 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/193
• Unidad documental simple
• 1861 outubro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República