PGR

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de novembro corrente acerca da pretenção de Bernardo José d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/026/069
Item
1870 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca de desamortização dos bens immobiliarios das corporações"

PT/AHPGR/PGR/04/023/114
Item
1870 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acerca da execução contra a Irmandade da Santa Caza da Mizericordia do Rosmaninhal"

PT/AHPGR/PGR/04/023/176
Item
1871 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acêrca da pretenção do parocho da freguezia de Candemil, concelho d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/043/101
Item
1878 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acerca dos requerimentos da Confraria do Santissimo da Villa de Penamacor, e da Mordomia de Nossa Senhora do Insenso"

PT/AHPGR/PGR/04/013/059
Item
1856 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao officio de 25 de Fevereiro 1854 acerca da licença requerida pelas, Ordens Terceira de S. Francisco de Guimarães, e pela Ordem Terceira de S. Domingos para possuirem certos bens"

PT/AHPGR/PGR/04/012/027
Item
1854 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Novembro 1853 a respeito do requerimento de Francisco José Vieira de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/012/007
Item
1854 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acerca do requerimento em que as Religiosas do Convento de N. Senhora da Piedade, á Esperança, na Capital, pedem autorisação para cederem uma porção de terreno da cerca"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/057
Item
1873 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Março de 1850 á cerca de precizarem, ou não os Corpos de mão morta Licença para adquirirem bens, e se esta he sujeita ao Sello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/194
Item
1850 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Em resposta] ao officio de 28 de Setembro 1850 acerca da Authorisação pedida pela Confraria do Santissimo da freguesia d'Oliveira de Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/008/049
Item
1851 Maio

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Setembro 1850 acerca d'adjudicação de bens pedida por as Religiosas do Convento de Santa Clara de Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/04/007/141
Item
1850 outubro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em virtude do officio de 26 de Maio acêrca do requerimento da Madre Abbadessa do Convento de Santa Clara"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/201
Item
1865 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente acerca da pertensão de D. Maria Miquelina Roxana de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/136
Item
1864

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca de foros abrangidos pela lei da Desamortização.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 do corrente sobre o requerimento em que Lourenço Jose Gonsalves Ribeiro pede se exclua da desamortização uma caza que lhe pertence, e não ao convento das religiosas de Semide"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/131
Item
1864 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República