PGR

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Setembro de 1842 e de 9 de Maio de 1843, á cerca da Empresa da Ponte- pensil do Porto, e da contenda levantada entre os proprietarios e moradores da margem direita do Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/242
Item
1843 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara do Porto para utilidade publica da Quinta da Torre do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/024/122
Item
1874 abril 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo em que a Camara Municipal do Porto pede a expropriação de differentes terrenos, para a abertura de uma rua, que ponha em communicação a da Boavista com o cemiterio d'Agramonte"

PT/AHPGR/PGR/04/023/297
Item
1873 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Consulta sobre o processo que tracta da expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/023/250
Item
1872 maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativa ao alrgamento da Rua de Sto. Ildefonso, no Porto

"Ácerca da Concessão da licença pedida por Manoel de Sousa Guerra e outros para construcções junto á Alfandega do Porto, destinadas á carga e descarga dos navios"

PT/AHPGR/PGR/04/017/016
Item
1874 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em resposta ao officio de 4 de Junho 1853 acerca dos documentos relativos ao dominio e propriedade do Theatro de S. João da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/011/157
Item
1854 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 4 de Fevereiro de 1839 acerca de requerimento do Presbitero Paulo Henriques Cunha Parocho da Igreja de Nossa Senhora da Guadalupe do Porto sobre se proceder aos reparos de que necessita a dita Igreja"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/091
Item
1839 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com respeito aos privilegios d'esta como credora dos consumidores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/311
Item
1894 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Projecto do regulamento para os encanamentos particulares e cosumos d'agua na cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/090
Item
1886 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do despacho em 25 do mez findo a respeito da Associação Patriotica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/122
Item
1867 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a constituição de uma associação de cariz político, com a denominação de "União Patriótica". O parecer é desfavorável por o Procurador considerar haver risco de instabilidade.

"Em que Alfredo de Alcobia, pede approvação das contas que apresentou pelo fretamento do vapor Italia para serviço do cordão sanitario da barra do Porto"