PGR

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 23 do mez findo a respeito do reo Joze Pinheiro Dias de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/194
Item
1866 maio 02

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1840, ácerca do processo do soldado de Caçadores n.º 5, Manoel João Gonçalves Liberal"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/010
Item
1841 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a não execução da pena de morte em que fora condenado um soldado pelo crime de homicídio.

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de Luis Antonio Barroco"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/030
Item
1841 agosto 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de João Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/031
Item
1841 agosto 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Março de 1841 ácerca do requerimento de Joaquim Infante da Camara e Vasconcellos, que pertende modificação da pena de trabalhos publicos perpetuos em que foi condemnado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/035
Item
1841 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo Francisco José da Fonseca, Soldado do priimeiro Regimento d'Artilharia."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/059
Item
1841 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Agosto de 1841, relativo ao processo formado contra o Soldado do Batalhão do Principe Regente, de Macáo, Antonio da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/108
Item
1842 maio 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1842, ácerca do Processo do soldado do Batalhão n.º 2 Antonio Joaquim Neto"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/142
Item
1842 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo Antonio Nunes Castelhano."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/006
Item
1866 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do soldado de cavallaria 5, João Maria condenado a ser arcabusado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/011
Item
1866 outubro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia as circunstâncias que rodearam o "crime de ferimento feito ao seu superior" cometido por um soldado do regimento de cavalaria n.º 5 e que foi condenado em pena de morte por esse crime. Assinala irregularidades cometidas no decurso do processo que culminou naquela condenação.

"Em virtude da Portaria de 28 de Fevereiro do corrente anno acerca do processo do tambor d'Infanteria n.º 8 Antonio Jose da Luz (deserção simples)"

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/025
Item
1867

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março ultimo acerca do soldado d'Infanteria 9 Jose Augusto condennado pelo crime de deserção simples a servir 4 annos 11 mezes e 22 dias na Africa Occidental"

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/027
Item
1867

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 7 de Maio de 1839 acerca do processo verbal inspectivo ao Soldado José de Souza Cordeiro, do 3.º Batalhão Provisorio de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/030
Item
1839 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de Fevereiro de 1839 sobre o requerimento de Maria Martins em que se queixa de não ter sido aplicado a seu filho Bernardino de Gouvea Soldado de Infantaria N.º 8 o Indulto de 4 de Abril de 1838."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/041
Item
1839 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 3 de Abril de 1839 acerca do processo do rêo José Maria de Menezes 1.º Sargento do Batalhão de Sapadores"

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/055
Item
1839 agosto 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1843, ácerca do processo do Soldado do Regimento de Artilharia N.º 2 Jozé de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/041
Item
1843 agosto 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Maio de 1843, relativo ao processo do Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 6 Paulo Jozé."

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/048
Item
1843 setembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a comutação da pena de morte a que fora condenado um soldado por crime de homicídio e resistência à autoridade.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Agosto de 1843 ácerca do Processo do Soldado do extinto Batalhão 30, hoje N.º 8 Antonio Figueira."