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"Em cumprimento do Officio de 6 do corrente ácerca do reo Manoel José Fernandes"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/155
• Item
• 1866 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pretenção do reo condemnado Joaquim Pimenta Castiço que pede perdão da pena de degredo a que está condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/155
• Item
• 1865 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Julho de 1846 á cerca do requerimento em que Jozé de Jezus pede que lhe seja perdoado o degredo por trez annos para Cabo Verde ficando expiada a culpa com o tempo que tem tido de prizão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/154
• Item
• 1846 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de Jozé Joaquim dos Santos, o Chora, pedindo perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/154
• Item
• 1879 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 13 de Outubro de 1841, á cerca de Manoel Jozé d'Oliveira, prezo na Cova da Moura"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/154
• Item
• 1841 outubro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 16 do mez findo ácerca do réo Manoel Joaquim «o Carcereiro»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/154
• Item
• 1867 outubro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Luiz Raimundo pede commutação da pena de degredo perpetuo"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/154
• Item
• 1875 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 13 d'Abril de 1857. Ácerca do perdão da pena imposta a Claudino Francisco Braga"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/154
• Item
• 1857 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do Reo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/154
• Item
• 1844 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 6 de Maio de 1843 ácerca do requerimento em que José Maria d'Almeida Soares pede lhe seja expiada a pena de degredo para Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/154
• Item
• 1843 julho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento de Manoel Magro, e Manuel Lopes Alveirinho"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/154
• Item
• 1871 março 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em virtude da Portaria de 12 do corrente acerca do soldado do Regimento de Cavallaria n.º 2 Lanceiros da Rainha, Serafim de Souza."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/153
• Item
• 1865 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Fevereiro de 1840 á cerca de requerimento de Thomaz da Costa, e Antonio Corrêa sobre serem soltos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/04/153
• Item
• 1840 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento de Joaquim Antonio Ninhos que pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/153
• Item
• 1871 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Junho 1858. A respeito do processo pertencente ao Réo Antonio Joaquim da Cunha Soldado do Regimento d'Artilharia nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/153
• Item
• 1858 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de Antonio João de Mattos pedindo perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/153
• Item
• 1879 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 25 de Janeiro [de] 1851 acerca dos Reos, Frederico Roiz da Costa ex-soldado de Cavallaria n.º 2 Manoel dos Santos d'Infantaria n.º 4 e Julio Paes de Figueiredo d'Infantaria n.º 14 pedindo que lhe seja commuttada de 6 annos de degredo para a India, em trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/153
• Item
• 1851 janeiro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 13 d'Abril de 1857. Ácerca do perdão da pena imposta a Caetano Dias de Pinho, com a informaçãodo Procurador Regio da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/153
• Item
• 1857 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Outubro de 1844 ácerca do Processo de Joze Marcelino Cabo do Batalhão de Caçadores n.º 8"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/153
• Item
• 1844 novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre a pretensão de Joaquim Soares Saramago que pede commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/153
• Item
• 1865 março 1

Part of Procuradoria-Geral da República