- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/181
- Item
- 1866 fevereiro 14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
129 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a comutação de uma pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de roubo e homicídio.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do reo soldado Joze Gomes."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 5 do corrente ácerca do réo João Baptista."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do mez findo acerca do réo Antonio Bartholomeu Pereira."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente ácerca do réo Antonio Joze da Luz."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento da Portaria de 1.º do corrente ácerca do réo Manoel Antonio."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Ácerca do reo Theodoro Duarte soldado preservado no Castelo de S. Jorge"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de homicídio, propondo a comutação da pena imposta na de trabalhos perpétuos em presídio da África oriental.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães