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"idem de 20 de Desembro de 1836 sobre huns papeis da Irmandade do Richoso"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/021
Item
1837 Janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de uma reclamação da Irmandade das Almas do lugar do Richoso, no distrito da Guarda, quanto à aplicação de sobras dos seus rendimentos pelo Prefeito da Beira Baixa.

"Idem de 13 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Jozefa Rita Falaia pede ser dispensada de pagar o pizo ao Convento do Salvador para ali recolher uma filha sua"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/093
Item
1837 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Junho de 1837 acerca da Representação do Provedor e Mezarios da Caza do Corpo ...

"Idem de 6 de Junho de 1837 acerca da Representação do Provedor e Mezarios da Caza do Corpo Santo da Villa de Setubal, sobre a existencia da antiga Legislação que regula a forma da carregação do Sal"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/153
Item
1837 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 10 de Julho sobre representação do Administrador Geral de Coimbra á cerca se as Confrarias que cita se acham incluidas no artº 2º do Decreto de 21 de Outubro de 1836"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/169
Item
1837 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre a administração de bens legados à Igreja por irmandades, assim designadas mas sem constituição formal.

"Idem da mesma data sobre representação do Administrador Geral de Bragança á cerca das duvidas em que se acha sobre a competencia da fiscalisação das contas das Irmandades e Confrarias"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/232
Item
1837 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca das Lettras Apostolicas ou Bulla Cunetis ubique postest, relativa á nova circunscripção das Dioceses do Continente do Reino."

PT/AHPGR/PGR/05/09/010
Item
1881 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Duvidas do Arcebispo de Braga ácerca da execução da sentença proferida pelo Bispo do Porto para a circunscripção das Dioceses do Continente."

PT/AHPGR/PGR/05/09/013
Item
1882 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico monsenhor Andrea Ajuti.]"

PT/AHPGR/PGR/05/09/020
Item
1897 janeiro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico Monsenhor Giuseppe Macchi.]"

PT/AHPGR/PGR/05/09/021
Item
1904 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Em cumprimento do officio de 8 do corrente. A respeito da pertenção das Meninas do Padroado"

PT/AHPGR/PGR/04/021/120
Item
1860 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 22 de Dezembro de 1860. Ácerca da pretenção do Presbytero Domingos Martins Gomes para ser restituido á Egreja Parochial de Santa Eulalia de Gondariz no Arcebispado de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/145
Item
1861 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ao Ministerio da Justiça. Presbitero Henrique da Silva Barbosa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/154
Item
1861 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo

Requerimento do Cónego d Sé do Funchal, Pe. António Marcelino de Freitas, para lhe ser concedida dispensa de residência sem perda da côngrua

PT/AHPGR/PGR/04/021/206
Item
1861 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Requerimento dos Mesários da Irmandade da Ordem Terceira de S. Francisco da Igreja Paroquial de Vila Boim, para redução de encargos pios

PT/AHPGR/PGR/04/021/211
Item
1861 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Concurso de provimento para a Igreja Paroquial de Santa Justa e Rufina

PT/AHPGR/PGR/04/021/213
Item
1861 novembro

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 1 d'Outubro de 1861 ácêrca do requerimento dos Mesarios da Irmandade do Bom Jesus dos Passos da Cidade de Braga para impetrar Breve Apostolico para applicação dos legados pios"

PT/AHPGR/PGR/04/021/237
Item
1862 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 27 d'Agosto de 1860. Sobre a pretenção de varias requerentes, ...

"Em cumprimento do officio de 27 d'Agosto de 1860. Sobre a pretenção de varias requerentes, que pedem ser admittidas em alguns conventos da Diocese d'Angra, na qualidade de Meninas do Padroado"

PT/AHPGR/PGR/04/021/111
Item
1860 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Requerimento da irmandade de Nossa Senhora da Conceição Nova pedindo licença para entrar na posse d'um predio urbano legado para D. Joanna Rosa Evangelista Vieira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/213
Item
1872 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da representação da irmandade da Misericordia de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/024/050
Item
1873 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 24 de fevereiro ultimo, acerca da pretenção da meza administradora da real irmandade do Bom Jesus da Cruz, erecta na Villa de Barcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/026/084
Item
1871 março 24

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