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Pedrouços Portos
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"Em que Carlos Pezerat representante d'uma Companhia francesa, pede concessão d'um terreno e...

"Em que Carlos Pezerat representante d'uma Companhia francesa, pede concessão d'um terreno em Pedrouços, para um estabelecimento de banhos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de Carlos Pezerat, em representação de uma empresa francesa, pedindo a concessão "d'uma extensa superfície na praia de Pedrouços" para construção de "um estabelecimento de banhos com escola de natação e de gymnastica, e jogos".
O Procurador-Geral remete também o assunto para a competência técnica da Junta Consultiva de Obras Públicas, bem como para a necessidade de ser ouvido o Ministério da Marinha, por se tratar de uma zona marginal, chamando ainda a atenção para a possibilidade de a concessão poder interferir com o plano das obras do Porto de Lisboa.