PGR

"Sobre O concessionario da mina de cobre do Margalho e Penedo, no Districto de Faro, Pantaleão d'Oliveira Sousa Gama"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/101
Item
1877 abril 3

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a penhora ordenada pelo Governo a Pantaleão de Oliveira Sousa da Gama, na mina de Cobre do Margalho e Penedo, no concelho de Aljezur, de que era concessionário.

Idem de 22 de Junho dito sobre representação do Presidente da Junta de Parochia d'Aljezur contra o Juiz de páz respectivo pelos factos por elle praticados contra a Junta e representante"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/154
Item
1837 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 24 de Dezembro de 1861. Relativo á suppressão assim dos Concelhos, como dos Julgados de Aljezur, e de Villa do Bispo"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/054
Item
1862 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 17 de Agosto de 1847, á cerca da representação da Camara Municipal da Vila de Aljezur no Algarve sobre sellos de Licenças a feirantes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/104
Item
1847-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Aljezur

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/060
File
1909-06-15 - 1909-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 15 de junho de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho.

"Officio do ministerio da fazenda de 23 de Julho de 1873, acerca do requerimento da camara municipal de Aljesur, pedindo para que a villa do mesmo nome seja transferida de 4.ª para 5 ordem de terra"

PT/AHPGR/PGR/04/027/069
Item
1873-09-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

"Réu José Vicente pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/038/532
Item
1891-03-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Vicente, o Figueiras, condenado a seis anos de prisão maior celular, seguidos de dez anos de degredo, e na alternativa a 20 anos de degredo, por tentativa de homicídio de Bartolomeu Dias, lavrador da herdade do sítio do Corte, concelho de Aljezur.

Arquivo Histórico

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