- PT/AHPGR/PGR/05/01/36/055
- Documento simples
- 1900 março 06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da eventual anexação da freguesia de Odivelas, do concelho de Alvito, ao concelho de Ferreira do Alentejo, solicitada pelos eleitores da mesma freguesia.
Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Alvito
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 1 de março de 1901.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o delegado do procurador régio na comarca de Cuba se dirigiu com o substituto do juiz de direito à vila de Alvito, no dia 15 de outubro de 1847, e nesse dia se procedeu a auto de exame e corpo de delito pelos crimes que tiveram lugar na noite de 10 de outubro naquela vila, tendo sido dada a respetiva querela contra os implicados nos "vivas sediciosos".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, participando não ter sido ainda possível descobrir quem foi o assassino do súbdito francês, morto na estrada do Torrão para Odivelas e que o espólio do falecido foi entregue ao administrador do concelho de Alvito.