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"Idem de 10 de Agosto de 1840 ácerca de requerimento do Regedor da Parochia de São Pedro de Loureiro, sobre providencias para que se faça cumprir um legado de 500$000 reis deixado aos pobres daquella Freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/125
Doc. simples
1841 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 23 d'Agosto de 1841 á cerca do requeri...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 23 d'Agosto de 1841 á cerca do requerimento da Camara Municipal do Conselho do Pezo da Regoa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/226
Doc. simples
1842 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo à aquisição de uma máquina de combate a incêndios e à organização de um corpo de bombeiros no Peso da Régua..

"Satisfazendo ao Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, á cerca da Represe...

"Satisfazendo ao Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, á cerca da Representação da Cammara Municipal do Pezo da Regoa, em que pede a administração das Barcas do Rio Douro naquelle ponto"

PT/AHPGR/PGR/04/004/045
Doc. simples
1845 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Setembro de 1845 ácerca da repr...

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Setembro de 1845 ácerca da reprezentação da Camara Municipal do Pezo da Regoa queixando-se do Juiz de Direito por este occupar hum lugar que não lhe competia na Parroquial daquella Villa por occazião de hua Festividade"

PT/AHPGR/PGR/04/005/132
Doc. simples
1846 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 18 de Março de 1848 á cerca do requeri...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 18 de Março de 1848 á cerca do requerimento da Camara Municipal do Pezo da Regoa sobre o rendimento da Barca de passagem neste ponto"

PT/AHPGR/PGR/04/006/088
Doc. simples
1848 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 6 de Agosto de 1853 acerca duma questão suscitada entre a Junta d...

"Em resposta ao officio de 6 de Agosto de 1853 acerca duma questão suscitada entre a Junta de Parochia de Villarinho dos Freires e Affonso Botelho de Sampaio e Sousa, e Maximiano Xavier Ribeiro Vaz de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/009/041
Doc. simples
1854 janeiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 2 de Outubro de 1839 sobre as representaçoens das Camaras Municipaes dos Concelhos de Pezo da Regoa, Santa Martha de Pena Guião, e Mezão Frio, em que pedem providencias para que fique sem effeito a imposição de 2$500 reis lançada pela Camara Municipal do Porto em cada Pipa de vinhos do Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/238
Doc. simples
1839 outubro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Março de 1840 ácerca de representação da Junta de Parochia da Freguezia de S. José de Godim sobre authorisação para contratar com D. Izabel Joaquina Coelho e suas irmãas uma pençao annual de nove Canadas de Azeite que paga a Igreja daquella Freguezia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/133
Doc. simples
1840 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Dezembro de 1840 ácerca de representação da Camara Municipal do Pezo da Régoa sobre ser dissolvida"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/222
Doc. simples
1840 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 de Agosto de 1840 sobre representação em que a Camara de Santa Martha pede providencias sobre a exorbitancia das contribuições municipaes lançadas pela Camara do Pezo da Regoa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/060
Doc. simples
1841 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 12 de Desembro de 1840, ácerca da Junta da Parochia de S. Joze de Godim que requer licença para a remissão de hum fóro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/054
Doc. simples
1841 junho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de Dezembro de 1844, á cerca da Camara Municipal do Pezo da Regoa, pedindo a administração dos rendimentos das Barcas de passagem no Rio Douro no ponto da Regoa, pelo espaço de 12 annos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/175
Doc. simples
1844 dezembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"O Governador civil do Districto de Villa Real propõe novos prasos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Peso da Regoa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/045
Doc. simples
1900 março 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.