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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do presbítero António José da Cunha, pároco na freguesia de Santa Comba, pedindo permissão para permutar a casa da sua residência, por outra pertencente a Luís António Pereira de Castro

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de outubro de 1852, teve despacho a 18 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José António Rodrigues, de Vila Alva, pedindo permissão para permutar uma terra denominada Monte Velho por outra contigua, pertencente ao passal da freguesia de Vila Ruiva

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1852, teve despacho a 18 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Ana Angélica da Silva, pedindo a remuneração em dívida a seu falecido filho o bacharel Francisco Nunes da Silva Lopes, juiz de direito aposentado na comarca de São João da Pesqueira

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de outubro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 18 de outubro de 1852, escrita sobre o ofício

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Domingos de Sousa Dias, pedindo autorização para permutar um terreno denominado o Pomar de Vez, na freguesia da Igreja do Salvador, na vila dos Arcos de Valdevez

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 8 de setembro de 1852, teve despacho a 20 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remete requerimento com documentos apresentados por D. Maria Rita Lopes Monteiro, para comprovar o direito que a suplicante diz ter aos vencimentos em dívida ao falecido juiz de direito das comarcas de Lamego e Celorico de Basto, José Lopes Monteiro

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de janeiro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 3 de fevereiro de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça devolvendo o requerimento e documentos relativos à pretensão de D. Margarida Rosa dos Reis, para completar o que lhe fora exigido na resposta fiscal de 29 de janeiro último

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 20 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça devolvendo a resposta fiscal de 16 de outubro de 1849, relativa à pretensão de Isabel Antónia de Lira e Mateus Gonçalves de Lira, herdeiros de seu irmão o capelão cantor da Sé de Lisboa, João do Carmo Lira

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Matilde Máxima Basto, pedindo na qualidade de herdeira do cónego da Sé de Lisboa, José Maria Sloyer, o vencimento do mês de fevereiro que a este ficara em dívida

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de março de 1852, e teve despacho a 7 de abril de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o documento apresentado por D. Matilde Máxima Basto, para completar o que lhe fora exigido na resposta fiscal de 5 de abril do mês em curso, relativo à pretensão da suplicante

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de abril de 1852, e teve despacho a 7 de maio de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de António José da Costa, pedindo na qualidade de herdeiro de seu tio falecido o bispo de Leiria, D. Manuel, o pagamento do a este clérigo ficou em dívida

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 22 de junho de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Cabral de Melo, pedindo o pagamento em dívida ao falecido padre Manuel Pereira de Resende prior da igreja matriz de São Jorge, na ilha de São Miguel

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 22 de junho de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo papeis relativos à água do Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, água que o Tesouro Público deixara de arrematar, para ser utilizada na cadeia da Relação do Porto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de setembro de 1851, e teve despacho a 11 de março de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Domingos António Canhoto, da vila de Idanha-a-Nova, pedindo para aforar uma terra pertencentes ao passal da igreja do Salvador da vila de Monsanto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Joaquim de Albuquerque Caldeira e sua mulher, D. Maria Emília Caldeira, pedindo licença para permutar a casa e quintal do passal da Sé por outros prédios rústicos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1852. Existe em nota a informação sobre a minuta e o processo, teve despacho em 22 de junho de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remete requerimento com documentos apresentados por Maria Rita e Antónia Rita de Almeida, para completar o que lhes fora exigido na resposta fiscal de 5 de dezembro de 1851

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de janeiro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 17 de janeiro de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça devolve requerimento apresentado por D. Maria do Carmo Garcia de Figueiredo e Joaquina Rita da Conceição, para completar o que lhes fora exigido na resposta fiscal de 30 de dezembro ultimo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 31 de janeiro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 10de fevereiro de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça pedindo a mando de Sua Majestade a Rainha, para que o conselheiro Procurador da Fazenda Nacional, tendo em conta a portaria de 9 de setembro último, relativo à água do Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, responda com urgência à informação solicitada

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de setembro de 1851, e teve despacho a 11 de março de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Maria Emília Botelho Pereira Coelho, pedindo para aforar umas casas em ruína pertencentes ao passal da igreja de Penalva do Castelo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Moreira e sua mulher Maria de Jesus, pedindo permissão para permutar um chão no sítio dos Prados penedos, na freguesia de Castelo Rodrigo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 18 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

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