Ministério Público - Arquivo Histórico

"Sobre se é considerada como exercício a direção técnica de uma farmácia por oficial do exército que não seja proprietário nem associado na propriedade da mesma"

PT/AHPGR/PGR/04/097/039
Documento simples
1939-11-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se os oficiais do Exército que sejam sócios d'uma sociedade por cotas proprietários d'uma farmácia devem se considerados como comerciantes"

PT/AHPGR/PGR/04/097/038
Documento simples
1939-11-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre os oficiais do exército que são possuidores de cotas de sociedades proprietárias de farmácias, qual a situação.

PT/AHPGR/PGR/04/097/034
Documento simples
1939-11-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o exercício de farmácia por oficiais do exército"

PT/AHPGR/PGR/04/097/035
Documento simples
1939-11-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Nota no parecer: "o resto do parecer é igual aos pareceres antecedentes n.º 252 e 253"

"Sobre o cancelamento da carreira regular de passageiros entre Barreiro e Portimão e que a Companhia dos Caminhos de Ferro transmitiu à empresa Auto-Omnibus Eborense Limitada"

PT/AHPGR/PGR/04/097/036
Documento simples
1939-11-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Se são necessários 5 ou 6 anos de bom e efetivo serviço para poderem os funcionários contratados passarem a efetivos"

PT/AHPGR/PGR/04/097/032
Documento simples
1939-10-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o exercício da profissão de farmacêutico ou proprietário de quotas de farmácias pelos oficiais do exército"

PT/AHPGR/PGR/04/097/033
Documento simples
1939-11-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o espólio de uma cidadã portuguesa falecida em Bangkok"

PT/AHPGR/PGR/04/097/031
Documento simples
1939-08-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre as pretensões dos professores da Escola Superior de Medicina Veterinária Silva e Brito e Neves e Castro para que lhes sejam contados 2 anos em que serviram como provisórios"

PT/AHPGR/PGR/04/097/030
Documento simples
1939-08-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Voto em separado no parecer: N.º 204, L.º 58"

PT/AHPGR/PGR/04/097/029
Documento simples
1939-07-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre o empréstimo de 100 contos que fizera o Dr. Melo Breyner à Companhia, e o reembolso do mesmo.

"Sobre as dúvidas suscitadas acerca da nomeação de Manuel José Adriano para desenhador de 3.ª classe com concurso para isso mas já conta 38 anos de idade"

PT/AHPGR/PGR/04/097/028
Documento simples
1939-06-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se o açude para rega do Vale da Azenha de Baixo é para serviço de águas particulares ou públicas e embargos postos à demolição do mesmo"

PT/AHPGR/PGR/04/097/027
Documento simples
1939-06-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o pedido de António Pedro da Silva Teixeira para reingressar ao serviço por estar na situação de licença ilimitada há mais d'um ano"

PT/AHPGR/PGR/04/097/026
Documento simples
1939-06-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Concurso para a promoção por classificação especial à primeira classe do veterinário de 2.ª Dr. João Garcia Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/097/025
Documento simples
1939-05-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre qual dos dois engenheiros, Rodrigues da Silva e Cândido Duarte é o mais antigo dos adjuntos do diretor geral do Ensino Técnico"

PT/AHPGR/PGR/04/097/024
Documento simples
1939-05-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Pretensão de D. Margarida Júlia de Nápoles Manuel sobre pensão do Montepio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/097/022
Documento simples
1917-01-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Reclama da classificação para a promoção o engenheiro agrónomo João Clemente da Mota Furtado"

PT/AHPGR/PGR/04/097/023
Documento simples
1939-04-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Pretensão de D. Ester Clotilde Nunes Cordeiro Ribeiro e filho, sobre pensão do Montepio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/097/021
Documento simples
1917-01-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Podem ser admitidas as renúncias ao direito de promoção feitas pelos distribuidores e pelos aspirantes e chefes de estação telégrafo postais"

PT/AHPGR/PGR/04/097/019
Documento simples
1917-01-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Sobre infrações do regulamento de requisições militares"

PT/AHPGR/PGR/04/097/020
Documento simples
1917-01-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos.

Arquivo Histórico

Limite os seus resultados por:

Idioma

Parte de

Produtor

Local

Assunto

Nível de descrição

Tipo de suporte

Mostrar 61224 resultados