Ministério Público - Arquivo Histórico

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Examina queixa de um particular contra a atuação do Cônsul de Portugal na Baía relativamente à administração de uma herança.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Fevereiro ácêrca do requerimento do Capitão reformado Manoel Corrêa da Costa"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/181
Documento simples
1866 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra ácerca do requerimento do aspirante a official Antonio d'Azevedo Machuca Ozorio que pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/182
Documento simples
1866 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 16 do corrente ácerca da reforma pedida pelo Facultativo de Moçambique, Caetano Florencio Collaço."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/174
Documento simples
1865 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do reo soldado Joze Gomes."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/179
Documento simples
1866 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente a respeito do réo Fortunato Maria Canario."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/183
Documento simples
1866 fevereiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente acerca do reo Henrique Jose da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/184
Documento simples
1866 fevereiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Fevereiro ultimo, acêrca do requerimento do Capitão reformado Manoel da Costa Corrêa"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/185
Documento simples
1866 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente ácerca de uma queixa contra o consul portuguez na Bahia."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/173
Documento simples
1865 outubro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Examina queixa de um particular sobre emolumentos cobrados pelo Cônsul de Portugal na Baía.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do mez findo acerca do réo Antonio Bartholomeu Pereira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/175
Documento simples
1865 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 5 do corrente ácerca do réo João Baptista."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/176
Documento simples
1865 dezembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 de Dezembro de 1865 ácerca do réo Simão d'Albuquerque e mais cinco presos do Castello de S. Jorge"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/178
Documento simples
1866 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/180
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1866 janeiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a comutação de uma pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de roubo e homicídio.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 23 de Fevereiro ultimo ácerca do requerimento em que D. Marianna Amalia de Barros Saldanha pede a pensão que recebia sua fallecida irmã D. Maria Constança de Barros."