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"Guerra. Em execução da Portaria de 11 de Março de 1859. Sobre o Requerimento do Major Graduado do 1.º Regimento d'Artilharia Ivo Celestino Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/042
Item
1859 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 30 de Junho de 1858 ácerca da pretenção de D. Maria Augusta Cid."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/044
Item
1859 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro de 1857. Acerca da pretensão de D. Theresa da Costa de Sousa de Macedo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/050
Item
1859 maio 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 de Julho de 1859. Sobre a pretensão de D. Maria do Ó Pereira da Costa, e D. Emilia Eugenia Pereira da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/051
Item
1859 agosto 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 do corrente sobre o processo de D. Luiza Mathilde de Loureiro Krusse"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/056
Item
1859 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Agosto de 1859 acerca da pertenção de Joaquim Romão Lobato Pires"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/057
Item
1859 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 5 de Outubro de 1859 sobre a pretenção de Joaquim Pedro Celestino Soares e outros"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/058
Item
1859 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 8 d'Agosto de 1859. A respeito da pensão que pede D. Eduarda Constança Telles Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/053
Item
1859 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. Sobre Diplomas de Capitães e Pilotos."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/054
Item
1859 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o exame a que estão sujeitos os capitães e pilotos de navios mercantes.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 2 de Julho de 1859. Acerca dos requerimentos do 2.º Tenente da Armada João Antonio da Silva Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/055
Item
1859 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Marinha e Ultramar. Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1859. Acerca da pretensão de Joaquim José Alves."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/052
Item
1859 agosto 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros de 28 de Outubro de 1859"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/061
Item
1859 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros de 9 de Setembro de 1859"

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros de 9 de Setembro de 1859"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/064
Item
1859 dezembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Examina requerimentos de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros a respeito da forma de distribuição da quantia oferecida a título de presente pelo Governo da Prússia, no valor de 720$000 reis, por ocasião do contrato matrimonial entre a Rainha D. Estefânia e o Rei D. Pedro V.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra sobre a pertenção de Jose Antonio David Henriques"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/062
Item
1859 dezembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. A propósito de requerimento de um antigo secretário e deputado da Junta da Fazenda do Colégio dos Nobres, examina as disposições legais sobre o destino a dar aos funcionários de serviços extintos.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1859"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/063
Item
1859 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

" Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Novembro de 1859"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/065
Item
1859 dezembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Janeiro de 1860 acerca de D. Rita Amalia de Brito Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/067
Item
1860 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca de João d'Almeida de la Figaniere"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/060
Item
1859 outubro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Dezembro de 1859"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/066
Item
1859 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"A respeito de João d'Almeida de la Figaniere"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/059
Item
1859 outubro 08

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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

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