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"Ácerca dos estatutos da sociedade tiro de carabina aos pombos"

PT/AHPGR/PGR/04/024/137
Doc. simples
1874 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca dos estatutos da sociedade de Beneficencia de D. Pedro 5º"

PT/AHPGR/PGR/04/024/142
Doc. simples
1874 agosto 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Ácerca dos estatutos da associação fraternal previdente de todas as classes no Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/024/224
Doc. simples
1875 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca dos estatutos da associação fraternal de beneficencia dos artistas e industriaes de Valbom e S. Cosme de Gondomar^"

PT/AHPGR/PGR/04/024/246
Doc. simples
1875 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Ácerca dos estatutos da associação denominada caixa d'aposentação"

"Ácerca dos estatutos da associação denominada caixa d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/024/132
Doc. simples
1874 junho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca dos estatutos da associação auxiliadora dos vendedores de vinhos e bebidas"

PT/AHPGR/PGR/04/024/086
Doc. simples
1874 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca dos estatutos da Associação Catholica do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/172
Doc. simples
1882 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca dos estatutos com que pretende fundar-se no logar d'Alpiaça o monte pio de Nossa Senhora do Rosario"

PT/AHPGR/PGR/04/016/145
Doc. simples
1873 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Ácerca dos estatutos com que pertende fundar-se em Braga a Associação Commercial de beneficencia"

PT/AHPGR/PGR/04/024/028
Doc. simples
1873 abril 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Ácerca dos eleitores da freguesia de Santa Lusia do Concelho de Odemira, pedindo a sua anne...

"Ácerca dos eleitores da freguesia de Santa Lusia do Concelho de Odemira, pedindo a sua annexação ao Concelho d'Ourique"

PT/AHPGR/PGR/04/024/235
Doc. simples
1875 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca dos conflictos levantados entre o Governador da Provincia de Macau e o Procurador dos Negocios Sinicos."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/068
Doc. simples
1883 fevereiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca dos concursos para adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa"

"Ácerca dos concursos para adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/048
Doc. simples
1885 fevereiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca dos autos crimes do Juiz da Relação do Porto José Januario Leira de Castro e Magalhães

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/133
Doc. simples
1864 abril 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Ácerca dos acontecimentos que tiveram logar no Lyceo da cidade do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/010
Doc. simples
1874 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia queixa contra a atuação do Reitor do Liceu do Porto que impediu que os exames se realizassem na presença de público.

"Ácerca dos Officios dos Governadores de Macau e Timor, José Maria da Ponte e Horta, e Antonio Sergio de Sousa, e outros, relativos a um conflicto levantado entre os ultimos.

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/059
Doc. simples
1869 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. A respeito de um conflito opondo o Juiz de Direito e o Delegado da Comarca de Macau, esclarece a qual deles compete a administração dos bens dos órfãos à luz da "Nova Reforma Judicial".

"Ácerca dos Estatutos da nova Companhia para a navegação no rio Quanza."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/070
Doc. simples
1883 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca dos Estatutos da Irmandade de S. Pedro da Villa, de Fafe"

PT/AHPGR/PGR/04/016/097
Doc. simples
1872 setembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Ácerca dos Estatutos da Associação da Missão Ultramarina."

"Ácerca dos Estatutos da Associação da Missão Ultramarina."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/105
Doc. simples
1878 outubro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina os estatutos de associação tendo por fim "promover a evangelização nos territórios do Padroado ultramarino, bem como em todos os países que recebem ou podem receber o influxo da dominação portuguesa."

"Ácerca do vencimento do Alferes do Estado da India Porphyrio Augusto."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/089
Doc. simples
1875 agosto 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do valor dos registos feitos em terreno pertencentes á antiga demarcação da mina de Valle d'Acha, no Concelho de Vallongo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/094
Doc. simples
1876 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre as delimitações da área das minas concedidas à Companhia Perseverança.

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