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"Idem de 9 de Agosto de 1837 sobre officios do Administrador Geral de Coimbra propondo a sup...

"Idem de 9 de Agosto de 1837 sobre officios do Administrador Geral de Coimbra propondo a supressão do Seminário Ecclesiastico daquela Dioceze"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/265
Unidad documental simple
1837 setembro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em que D. Elisa Beatriz de Liz Teixeira e Andrade, pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi, General de Brigada reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/265
Unidad documental simple
1889 junho 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino

"Idem de 3 de Julho de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral de Evora sobre os Administradores dos Vinculos não quereram satisfazer os encargos pertencentes a Caza Pia daquella Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/265
Unidad documental simple
1840 julho 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 14 de Outubro de 1839 sobre a Representaçao do Administrador Geral de Braga, pedindo esclarecimentos ácerca da applicação que se deve dar ao rendeimento das licenças da competência das Camaras Municipaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/265
Unidad documental simple
1839 outubro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro de 1843 ácerca do requerimento do Escrivão e Mezarios da Confraria do Santissimo da Freguesia de S. Julião d'esta Cidade em que pedem auctorização para alienar huma terra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/265
Unidad documental simple
1843 dezembro 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Sobre a reforma pedida por Antonio Pereira da Silva, 1º pharmaceutico na provincia de S. Thomé e Princepe"

PT/AHPGR/PGR/04/017/265
Unidad documental simple
1877 dezembro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Idem de 16 de Fevereiro de 1838 sobre os Autos crimes contra o Cidadão Miguel da Costa Moreira por isso que insultára de palavras e de atos (?) affrontosos a Junta do lançamento da decima da Freguezia de Nossa Senhora do Monte Sião do logar d'Amora"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/265
Unidad documental simple
1838 maio 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 21 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Manoel Medeiros de Souza, pede que a Carta, pela qual Sua Magestade a Rainha lhe fez Mercê da Serventia Vitalícia do Officio de Escrivão dos Marcos da Alfândega da Ilha de S. Miguel, seja registada na Torre do Tombo, concedendo-lhe a dispensa do lapso de tempo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/265
Unidad documental simple
1837 março 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Maio de 1837 sobre os requerimentos de José Nunes Fevereiro, e Joaquim Domingues Guedes da Cidade de Castello Branco, pedindo Faculdade para celebrarem com a Misericordia d'aquella Cidade o aforamento de bens a ella pertencentes"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/265
Unidad documental simple
1837 junho 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/265
Unidad documental simple
1903 dezembro 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Raúl Artur Catalão Pereira, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do pai, chefe da estação postal de Vila Nova da Barquinha (V. PGR/03/01/36 - Registo de processos entrados para consulta).

"A respeito do réo Silverio dos Reis"

PT/AHPGR/PGR/04/022/265
Unidad documental simple
1868 novembro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Antonio Ribeiro d'Almeida, por alcunha - o Thereso - pede commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/023/265
Unidad documental simple
1872 junho 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1841 - á cerca de D. Iria Joanna da Conceição Moreira Belfort, pede Alvará de emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/265
Unidad documental simple
1841 outubro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Junho de 1843, ácerca de hum § da Conta que o Visitador do Tribunal do Thesouro dirigio ao mesmo Tribunal sobre a irregularidade com que são administradas as confrarias do Districto de Vianna, em prejuizo da Fazenda Publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/265
Unidad documental simple
1843 junho 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 11 de Maio de 1837 sobre o officio do Administrador Geral de Viseu com huma representação dos Habitantes de Vousella, pedindo faculdade para estabelecer huma Irmandade na Capella de S. Frei Gil da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/264
Unidad documental simple
1837 junho 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio 22 dezembro 1858. A respeito do réo Luiz Francisco de Mattos"

PT/AHPGR/PGR/04/020/264
Unidad documental simple
1859 fevereiro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Requerimento de Jozé Dias do Nascimento pedindo perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/043/264
Unidad documental simple
1880 março 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 15 de Fevereiro de 1838 sobre o requerimento de José Manoel Grilho pede lhe seja perdoada ou commutada a pena de 6 annos de degredo para Angola, em que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/264
Unidad documental simple
1838 maio 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 12 de Novembro de 1839 ácerca de representação de Francisco Simóes de Faria sobre queixa das violencias do Juiz Ordinario do Julgado de Chão de Couce"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/264
Unidad documental simple
1840 setembro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 23 de Agosto de 1837 sobre Proposta para Ajudante de 8º Batalhão da Guarda Nacional de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/264
Unidad documental simple
1837 setembro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

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