- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/047
- Doc. simples
- 1868 setembro 09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca dos prazos no Concelho d'Anadia. A que diz ter direito o Conde d'Anadia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a susceptibilidade de a Fazenda Nacional tomar posse de bens imóveis de que fora donatária a Condessa de Anadia e analisa requerimento do Conde de Anadia, herdeiro daquela que se acha com direito àquela posse.
"Ácerca dos novos estatutos da sociedade amor da Patria"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos novos estatutos da associação protectora dos artistas de Faro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Ácerca dos novos estatutos da associação dos veteranos da liberdade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Ácerca dos novos estatutos da associação dos melhoramentos das classes laboriosas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos novos estatutos da associação dos latoeiros portuenses"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos novos estatutos da associação dos artistas de Coimbra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Ácerca dos novos estatutos da associação de socorros mutuos lealdade e humanidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos novos estatutos da Sociedade Auxiliadora dos artistas portuenses"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca dos estatutos porque se pretende reger a associação commercial de Santarem"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos estatutos do montepio do Divino Espirito Santo, em Aldea Gallega do Riba Tejo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos estatutos do Montepio Progresso Villa Novense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca dos estatutos da sociedade união dos mestres barbeiros e cabelleireiros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas