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Portugués
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 de Janeiro findo sobre a pretenção de Agostinho Jo...
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 de Janeiro findo sobre a pretenção de Agostinho Joaquim Ferreira para atterrar uma porção de praia."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 1 do corrente sobre a pertenção do Major Bernardino Coelho Soares de Moura."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 1 do corrente sobre a pertenção do Major Bernardino Coelho Soares de Moura."
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Fevereiro de 1854 acerca de D. Maria do Rozario d'Abreu"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Fevereiro de 1854 acerca de D. Maria do Rozario d'Abreu"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1855 acerca da pertenção de Miquelina Roza de Lima"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1855 acerca da pertenção de Miquelina Roza de Lima"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1855 acerca de D. Rita do Carmo de Carvalho"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1855 acerca de D. Rita do Carmo de Carvalho"
"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 7 do corrente acerca de D. Miquelina Roza de Lima"
"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 7 do corrente acerca de D. Miquelina Roza de Lima"
"Em cumprimento da Portaria [do Ministerio] da Guerra de 11 de Setembro de 1855 acerca de D. Maria Carlota de Lima Berredo"
"Em cumprimento da Portaria [do Ministerio] da Guerra de 11 de Setembro de 1855 acerca de D. Maria Carlota de Lima Berredo"
"Em cumprimento da Portaria [do Ministerio] da Guerra de 29 de Setembro de 1855 acerca de D. Maria Carlota de Lima Berredo"
"Em cumprimento da Portaria [do Ministerio] da Guerra de 29 de Setembro de 1855 acerca de D. Maria Carlota de Lima Berredo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de novembro de 1855 acerca da pertenção de Jose Martinho Thomaz Dias"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de novembro de 1855 acerca da pertenção de Jose Martinho Thomaz Dias"
Registo de Pareceres e Informações para os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha
Registo de Pareceres e Informações para os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha
"Officio de informação e parecer em virtude de Portaria de 10 de Maio de 1838 ácerca do requerimento de D. Emilia Zeferina d' Oliveira Pestana, sua irmaã e filhas em que pedem o pagamento do que se ficou devendo à sua falescida mae da pensão do Monte Pio"
"Officio de informação e parecer em virtude de Portaria de 10 de Maio de 1838 ácerca do requerimento de D. Emilia Zeferina d' Oliveira Pestana, sua irmaã e filhas em que pedem o pagamento do que se ficou devendo à sua falescida mae da pensão do Monte Pio"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de  5 de Março de 1839 ácerca da ...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 5 de Março de 1839 ácerca da disposição dos artigos 16º do Decreto de 7 de Dezembro de 1836 e artigo 25 do Decreto de 10 do mesmo mez e anno"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 2 de Janeiro de 1839 acerca de requerimento de Pedro Mariano de Souza sobre ser novamente empregado no Supremo Concelho de Justiça Militar."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 2 de Janeiro de 1839 acerca de requerimento de Pedro Mariano de Souza sobre ser novamente empregado no Supremo Concelho de Justiça Militar."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 14 de Março de 1839 acerca de Notas e uma informação sobre ellas, do Ministro do Brasil nesta Corte sobre a isenção do pagamento do Imposto do Maneio a favor dos Negociantes Brasileiros de grosso tracto"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 14 de Março de 1839 acerca de Notas e uma informação sobre ellas, do Ministro do Brasil nesta Corte sobre a isenção do pagamento do Imposto do Maneio a favor dos Negociantes Brasileiros de grosso tracto"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 16 de Março de 1839 acerca dos mancebos recrutados que não comparecerem no logar e dia que lhes for indicado ou que não reunirem as Camaras dos Conselhos"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 16 de Março de 1839 acerca dos mancebos recrutados que não comparecerem no logar e dia que lhes for indicado ou que não reunirem as Camaras dos Conselhos"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 20 de Outubro de 1839 acerca da pertenção do Alferes que foi do extincto Batalhão de Voluntarios Francezes Amadeu Carruette sobre ser reintegrado e posto em disponibilidade mais soldo."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 20 de Outubro de 1839 acerca da pertenção do Alferes que foi do extincto Batalhão de Voluntarios Francezes Amadeu Carruette sobre ser reintegrado e posto em disponibilidade mais soldo."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Abril de 1839 acerca de duvida do Director da Alfandega da Villa de Setubal sobre se pode matricular-se por Capitão de hum Navio Portuguez hum Estrangeiro naturalizado."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Abril de 1839 acerca de duvida do Director da Alfandega da Villa de Setubal sobre se pode matricular-se por Capitão de hum Navio Portuguez hum Estrangeiro naturalizado."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de  27 de Novembro de 1838 acerca...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 27 de Novembro de 1838 acerca da maneira de se organisarem as Juntas de Justiça nas Possessoens das Provincias Ultramarinas."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."
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