- PT/AHPGR/PGR/05/07/01/137
- Pièce
- 1849 novembro 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado de Tondella Albino Saldanha de Mello"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Joaquim de Calheiros e Meneses Auditor do Exercito"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Aposentação requerida pelo 2º Official do Governo Civil de Faro, Antonio Ribeiro Viegas da Silva"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz dos Açores João Nepomuceno de Carvalhosa e Silva"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Aposentação do Juiz de Direito da Villa do Porto na Ilha de Santa Maria"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Resposta sobre a aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Joaquim Sabino de Faria"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito no Quadro da Magistratura José Maria dos Reis"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães